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Processo nº 1036408-73.2024.8.26.0602

ID: 292296102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1036408-73.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXIA BIANCA DA COSTA BUENO RAYSSA GABRIELLY SA COSTA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036408-73.2024.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Alexia Bianca da Costa Bueno - - Rayssa Gabrielly Sa Costa Bueno - Ciência da juntada da(a) carta(s) AR(s) negat…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Waldir Gomes Dos Santos

ID: 275945915

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018948-36.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

WALDIR GOMES DOS SANTOS

80

Advogados:

LANGLEBERT TRINDADE DRUMOND

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de …

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Bradesco Cartões S.A. x Marcos Vieira Sobreira Junior

ID: 295828263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027722-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO CARTõES S.A.

Polo Passivo:

MARCOS VIEIRA SOBREIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0027722-29.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1036408-08.2016.8.26.0100) (processo principal 1036408-08.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Bradesco Cartões S.a… Processo 0027722-29.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1036408-08.2016.8.26.0100) (processo principal 1036408-08.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Bradesco Cartões S.a. - Marcos Vieira Sobreira Junior - Vistos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas/taxa judiciária, devendo ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição: 1. Distribuição da Petição inicial, reconvenção e oposição de embargos (inclusive embargos à Execução Fiscal) 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição. 2. Distribuição da Execução de título extrajudicial 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, no momento da distribuição. 3. Interposição da apelação e do recurso adesivo, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa, da condenação, se líquida, ou do valor atribuído pelo magistrado em sentença, devidamente atualizados até a data do recolhimento. 4. Instauração da fase de Cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença. 5. Distribuição do cumprimento de sentença (título formado em juízo ou órgão jurisdicional distinto, inclusive a sentença arbitral, habilitação de ação civil pública etc.) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença 6. Satisfação da execução de título extrajudicial, inclusive da execução fiscal, do cumprimento de sentença Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução. 7.Distribuição das Cartas de Ordem e Cartas Precatórias 10 (dez) UFESPs Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)

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Ismael Luiz De Souza x Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 337723369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036408-52.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

THIAGO CARNEIRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA MARTINS KIRSCHKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036408-52.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licença-Prêmio - Ismael Luiz de Souza - Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paul…

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Processo nº 1036408-16.2025.8.11.0001

ID: 283480195

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1036408-16.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA APARECIDA DA PAZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036408-16.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JESSICA APARECIDA DA PAZ DOS SANTOS REQUERIDO: THAIS SILVA DE AZEVE…

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Processo nº 1036408-25.2025.4.01.3300

ID: 317769390

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036408-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1036408-25.2025.4.01.3300 [Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título] AUTOR: NEUSA GONCALVES DA SILVA REU: C…

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Casa De Saude Santa Marcelina x Lucas Cartafina Barbosa De Souza

ID: 326685327

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036408-49.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA

Polo Passivo:

LUCAS CARTAFINA BARBOSA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

FLAVIO SILVA PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MARGIELA DE FAVARI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BARONI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036408-49.2023.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Casa de Saude Santa Marcelina - Recorrido: Lucas Cartafina Barbosa de Souza - Vistos. P…

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Processo nº 1036408-82.2022.4.01.3800

ID: 298868664

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036408-82.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA DO COUTO AFONSO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1036408-82.2022.4.01.3800/MG RELATOR : EMILIA MARIA VELANO RABELO REQUERENTE : MARIA ANGELA DO COUTO AFONSO SILVA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG0707…

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Processo nº 1036408-82.2022.4.01.3800

ID: 283660545

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036408-82.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA DO COUTO AFONSO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1036408-82.2022.4.01.3800/MG RELATOR : EMILIA MARIA VELANO RABELO REQUERENTE : MARIA ANGELA DO COUTO AFONSO SILVA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG0707…

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N. D. I. S. S. A. x Y. G. R. P. Da S.

ID: 324921294

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036408-90.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

Y. G. R. P. DA S.

Despacho

Advogados:

MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036408-90.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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