"1036675-79.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 3 de 14

Estado De São Paulo e outros x Maria Das Graças De Sá Ribeiro

ID: 277509483

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036675-49.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARIA DAS GRAçAS DE Sá RIBEIRO

Despacho

Advogados:

ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB/SP 153.918) ISABEL CRISTINA DOS SANTOS FALCO (OAB/SP 114.285) FERNANDO DINIS ALVES FERNANDES (OAB/SP 120.873)

DESPACHO Nº 1036675-49.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelada: Maria das Graças de Sá Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de… Ver mais

Processo nº 1073438-79.2023.4.06.3800

ID: 324248341

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1073438-79.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GECI ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB/MG 120.181)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1073438-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GECI ALVES FERNANDES ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) SENTENÇA Diante do exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes e julgo extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 1024065-79.2023.4.06.3800

ID: 303948721

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024065-79.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MELINA VIEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO DE ABREU CONDESSA (OAB/MG 76.811)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1024065-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MELINA VIEIRA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO DE ABREU CONDESSA (OAB MG076811) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC… Ver mais

Processo nº 1033377-79.2023.4.06.3800

ID: 294894287

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033377-79.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO LUCIANO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENE LUIZA PEREIRA (OAB/MG 181.392)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1033377-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SANDRO LUCIANO PEREIRA ADVOGADO(A) : LORENE LUIZA PEREIRA (OAB MG181392) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. … Ver mais

Processo nº 1033086-79.2023.4.06.3800

ID: 294938907

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033086-79.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE VIEIRA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JARBAS ANTUNES CABRAL (OAB/MG 65.627)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1033086-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSIANE VIEIRA LIMA ADVOGADO(A) : JARBAS ANTUNES CABRAL (OAB MG065627) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. De… Ver mais

Processo nº 1076057-79.2023.4.06.3800

ID: 324074846

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1076057-79.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAIMA CALIXTO DA CRUZ OLIVEIRA (OAB/MG 199.186) PAULA CAETANA DE PAIVA (OAB/MG 195.156)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1076057-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR : APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAIMA CALIXTO DA CRUZ OLIVEIRA (OAB MG199186) ADVOGADO(A) : PAULA CAETANA DE PAIVA (OAB MG195156) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, inci… Ver mais

Processo nº 1041137-79.2023.4.06.3800

ID: 304058977

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041137-79.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA HERMENEGILDO DE OLIVEIRA (OAB/MG 206.957)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1041137-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : LORENA HERMENEGILDO DE OLIVEIRA (OAB MG206957) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art… Ver mais

Processo nº 1028818-79.2023.4.06.3800

ID: 303949617

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028818-79.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE MARCIO DE SALES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELAINE MIGUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/MG 220.583)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1028818-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANDRE MARCIO DE SALES ADVOGADO(A) : ELAINE MIGUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB MG220583) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 48… Ver mais

Processo nº 1021931-79.2023.4.06.3800

ID: 294895151

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021931-79.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TAINA AIRES LOMBARDI QUEIROZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO LUIZ ADOMIRAM DE SOUZA (OAB/MG 172.087)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1021931-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR : TAINA AIRES LOMBARDI QUEIROZ ADVOGADO(A) : MARCELO LUIZ ADOMIRAM DE SOUZA (OAB MG172087) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. … Ver mais

Processo nº 1035705-79.2023.4.06.3800

ID: 294938969

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035705-79.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE PAULA MARQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIZETE LOIDE GONCALVES TAVARES (OAB/MG 184.828)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1035705-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCIO DE PAULA MARQUES ADVOGADO(A) : ELIZETE LOIDE GONCALVES TAVARES (OAB MG184828) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487,… Ver mais

Resultados para "1036675-79.2023.4.06.3800" – Página 3 de 14