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Processo nº 1036675-79.2023.4.06.3800

ID: 330692186
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036675-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCELO OLIVEIRA FONSECA ADVOGADO(A) : HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO (OAB DF032902) SENTENÇA 3.1 Diante do exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 290 e 485, IV, do Código de Processo Civil.  3… Ver mais

Processo nº 1074408-79.2023.4.06.3800

ID: 272712902
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1074408-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR : REGINO GONCALVES ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) SENTENÇA (Assinado eletronicamente) Ver mais

Processo nº 1074408-79.2023.4.06.3800

ID: 316333948
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1074408-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR : REGINO GONCALVES ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) DESPACHO/DECISÃO ass. ele Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1072274-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JULIANA DE JESUS PIRES DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES (OAB MG077032) SENTENÇA Portanto, conheço os Embargos de Declaração opostos, mas os REJEITO. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1086339-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VALDETE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) SENTENÇA Portanto, conheço os Embargos de Declaração opostos, mas os REJEITO. Ver mais

Processo nº 1029594-79.2023.4.06.3800

ID: 280582513
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1029594-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DENIZE DO SOCORRO SALES ADVOGADO(A) : FELIPE ROBERTO PIRES DA SILVA (OAB MG127406) SENTENÇA julgo extinto o vertente processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 6003269-79.2023.4.06.3800

ID: 307172508
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Tutela Cautelar Antecedente Nº 6003269-79.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : ARCELORMITTAL SISTEMAS S.A ADVOGADO(A) : RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da causa nos termos do artigo 487, i… Ver mais

Processo nº 1073438-79.2023.4.06.3800

ID: 324248341
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1073438-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GECI ALVES FERNANDES ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) SENTENÇA Diante do exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes e julgo extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 1024065-79.2023.4.06.3800

ID: 303948721
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1024065-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MELINA VIEIRA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO DE ABREU CONDESSA (OAB MG076811) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC… Ver mais

Processo nº 1033377-79.2023.4.06.3800

ID: 294894287
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1033377-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SANDRO LUCIANO PEREIRA ADVOGADO(A) : LORENE LUIZA PEREIRA (OAB MG181392) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. … Ver mais
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