Resultados para "1036699-08.2023.8.26.0053" – Página 3 de 79

Gsa Produções E Eventos Eirele x Estado De São Paulo

ID: 310783674

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1053480-08.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GSA PRODUçõES E EVENTOS EIRELE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1053480-08.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Logipar Transportes E Logistica Ltda x Município De São Paulo

ID: 319265508

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025544-08.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LOGIPAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SERAFIM GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1025544-08.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo Lucas Da Silva-Me x Município De São Paulo

ID: 319265557

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1062986-08.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LUCAS DA SILVA-ME

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SERAFIM GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1062986-08.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Neide Scalvi Teruel x Estado De São Paulo

ID: 314096830

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0039054-08.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE SCALVI TERUEL

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALBERTO BARBOUR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RINALDO PINHEIRO ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0039054-08.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elizabeth Maria De Oliveira Lellis Dias x Estado De São Paulo

ID: 302188059

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000227-08.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA LELLIS DIAS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VINICIUS WANDERLEY

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APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1000227-08.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Grupo Casas Bahia S.A. x Estado De São Paulo

ID: 320289329

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026999-08.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DIAS MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA ZAGARI GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1026999-08.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0008157-09.2025.8.26.0576

ID: 313035022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008157-09.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IANCA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIKAEL DOUGLAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008157-09.2025.8.26.0576 (processo principal 1036699-71.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ianca de Souza - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada…

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Processo nº 0008157-09.2025.8.26.0576

ID: 313141965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008157-09.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IANCA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIKAEL DOUGLAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008157-09.2025.8.26.0576 (processo principal 1036699-71.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ianca de Souza - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada…

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Processo nº 1036699-25.2025.4.01.3300

ID: 329609893

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036699-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIZEU MOTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANUSA SANTOS CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036699-25.2025.4.01.3300 AUTOR: ELIZEU MOTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CE…

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Município De São Paulo x Vandeline Santos

ID: 328754434

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1075499-08.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VANDELINE SANTOS

Distribuídos

Advogados:

RENILDA NOGUEIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1075499-08.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Tra…

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