Tudo

Resultados para "1036701-90.2024.4.01.3700" – Página 3 de 18

Processo 1036701-41.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jessica Aparecida Francisco Machado - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício re… Ver mais
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1036410-90.2024.4.01.3700 REPRESENTANTE: JAIMARA SILVEIRA GARCEZ AUTOR: L. M. G. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação da Juíza Federal Substituta da 12ª Vara da S… Ver mais

Processo nº 1036701-63.2025.8.26.0002

ID: 277031380
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdemar Rosendo Marques (OAB 84327/SP) Processo 1036701-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Souza da Silva - Vistos. Tendo em conta o tempo transcorrido desde o aludido acordo, o pretendido registro da transferência da propriedade do veículo pode aguardar o contraditór… Ver mais
Processo 0178814-86.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Marly Bittencourt Galindo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1036701-17.2019.8.26.0053/0005 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista exi… Ver mais
Processo 0003940-96.2025.8.26.0001 (processo principal 1036701-37.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Bancários - Edoardo Montenegro da Cunha - Antonio Carlos Fumeiro - Para que produza seus devidos e legais efeitos, JULGO EXTINTA a presente ação e o faço com base no artigo 924, inciso II… Ver mais
Processo 1036701-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andria Ferreira da Silva - Vistos. 1) Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 209/210 em favor da parte autora. Considerando que o montante ultrapassa… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1105571-90.2024.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: HELLEN THAYNA MONTEIRO CORREIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃ… Ver mais

Processo nº 1101507-37.2024.4.01.3700

ID: 307930738
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1101507-37.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: GIRLEIA SILVA ROCHA REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Conforme informação pes… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1101511-74.2024.4.01.3700 Assunto: [Indenização por Dano Material, Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES DOS REIS R… Ver mais

Processo nº 1086656-90.2024.4.01.3700

ID: 314655758
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1086656-90.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILENE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que a proc… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta