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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036701-90.2024.4.01.3700" – Página 1 de 13

Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036701-90.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: B. N. C. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAMIRES GOMES DE CASTRO LIMA - MA226… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036701-17.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAILSON ESTEVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FAGNER SANTANA DE ARAUJO - … Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1105571-90.2024.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: HELLEN THAYNA MONTEIRO CORREIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃ… Ver mais

Processo nº 1101507-37.2024.4.01.3700

ID: 307930738
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1101507-37.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: GIRLEIA SILVA ROCHA REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Conforme informação pes… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1101511-74.2024.4.01.3700 Assunto: [Indenização por Dano Material, Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES DOS REIS R… Ver mais

Processo nº 1086656-90.2024.4.01.3700

ID: 314655758
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1086656-90.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILENE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que a proc… Ver mais

Processo nº 1072106-90.2024.4.01.3700

ID: 304776280
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1072106-90.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: GUMERCINDO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1096065-90.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: VINICIUS HONORATO PEREIRA MARTINS REU: INSTITUT… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1103631-90.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: MARINALVA SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pedi… Ver mais

Processo nº 1078023-90.2024.4.01.3700

ID: 277686479
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1078023-90.2024.4.01.3700 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARCOS RENATO LOPES ARAUJO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO LUIS - MA DESPACHO Intime-s… Ver mais
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