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Resultados para "1036743-78.2024.4.01.3300" – Página 3 de 15

DESPACHO Nº 1036743-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Aparecido Rodrigues Alves - Recorrido: Município de São Paulo - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1006576-78.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da (do) MM. Juíza (Juiz) desta 15ª Vara, considerando a interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, … Ver mais

Processo nº 1080490-78.2024.4.01.3300

ID: 294304056
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1080490-78.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento à parte autora da petição retro e documento apresentado. Intime-se. Após, aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso e pros… Ver mais

Processo nº 1083012-78.2024.4.01.3300

ID: 309423066
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1083012-78.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada, em 10 dias. Havendo concordância, concluam-se os autos ao MM. Juiz da 10ª Vara Federal. Do contrári… Ver mais

Processo nº 1079908-78.2024.4.01.3300

ID: 309318837
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1079908-78.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: R S J R COMERCIO DE BATERIAS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1005315-78.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 15.ª Vara do JEF/SJBA, e nos termos da Portaria n.º 46, de 29/10/2014 (publicada no e-DJF1 de 31/… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1021858-25.2025.4.01.3300 AUTOR: CARLOS ANDRE GOMES JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que esta causa reitera pedido deduzido nos autos do Processo n. 1010747-78.202… Ver mais

Processo nº 1075058-78.2024.4.01.3300

ID: 278212163
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Nº DO PROCESSO: 1075058-78.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vista o despacho id 2187062831 - Despacho, proferido nos autos, fica … Ver mais

Processo nº 1034318-78.2024.4.01.3300

ID: 309545160
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1034318-78.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRATAN PEREIRA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida no… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 3ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : DR. EDUARDO GOMES CARQUEIJA Dir. Secret. : BEL. FRANCISCO L. B. DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1044309-78.2024.4.01.3300 - PROCED… Ver mais
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