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Banco Rci Brasil S.A x Henrique Brito De Oliveira

ID: 323938907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036762-21.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036762-21.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A - Henrique Brito de Oliveira - Vistos. Suspendo, por ora, a apreensão do…

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Banco Rci Brasil S.A x Henrique Brito De Oliveira

ID: 297915081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036762-21.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036762-21.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A - Henrique Brito de Oliveira - Manifeste-se a parte autora sobre a devol…

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Processo nº 1036762-86.2023.8.11.0041

ID: 291720796

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036762-86.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INCOMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

Citação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTIC… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1036762-86.2023.8.11.0041 Valor da causa: R$ 43.052,61 ESPÉCIE: [IE/ Imposto sobre Exportação]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, 00, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ POLO PASSIVO: Nome: INCOMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME Endereço: RUA-K, 88, QUADRA 05, DISTRITO INDUSTRIAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78098-370 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CITANDO(S): INCOMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME RUA-K, 88, QUADRA 05, DISTRITO INDUSTRIAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78098-370 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 43.052,61, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 2023753148 e 2023759346 , cuja inscrição se deu em 15/08/2023 e 30/08/2023. " NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO - ICMS DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 5 de junho de 2025. TATIANA DIAS DE CAMPOS (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: negociacaofiscal@pge.mt.gov.br, WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: nucleoexecucaofiscalestadual@tjmt.jus.br. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA Documento de comprovação 23092614212000000000126006362 CDA Documento de comprovação 23092614212000000000126006363 Execução fiscal Petição Inicial 23092614212000000000126006361 Despacho Despacho 23092818592372800000126176859 Citação Citação 23100411462436200000126758959 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 23102305465100000000128209460 Certidão Certidão 23102314193981000000128259624 Despacho Despacho 23110109533442800000128504867 Petições diversas Petição 23112801071100000000131118517 Documentos Documento de comprovação 23112801071100000000131118518 Documentos Documento de comprovação 23112801071100000000131118519 Documentos Documento de comprovação 23112801071100000000131118520 Documentos Documento de comprovação 23112801071100000000131118521 Decisão Decisão 24032010072570700000139966887 Intimação Intimação 24032010072570700000139966887 Citação Citação 24032021182345400000140091543 Diligência Diligência 24032509281185500000140422951 Intimação Intimação 24032515575934300000140504197 Petições diversas Petição 24040115482400000000141042279 Documentos Documento de comprovação 24040115482400000000141042280 Documentos Documento de comprovação 24040115482400000000141042281 Certidão Certidão 24042916082045300000143836278 Decisão Decisão 24050712020715300000144477378 Decisão Decisão 24050712020715300000144477378 Decisão Decisão 24061018134349000000147850296 Intimação Intimação 24061018134349000000147850296 Petições diversas Petição 24061918305300000000148914843 CDA Documento de comprovação 24061918305300000000148914844 CDA Documento de comprovação 24061918305300000000148914845 1036762-86.2023.8.11.0041 - SNIPER - MESMO ENDEREÇO Documento de comprovação 25053015592304000000182035193 1036762-86.2023.8.11.0041 - INFOJUD - MESMO ENDEREÇO Documento de comprovação 25053015592538800000182035192 Decisão Decisão 25053015593335200000182035191 Decisão Decisão 25053015593335200000182035191

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Henrique Brito De Oliveira x Banco Rci Brasil S/A

ID: 335404050

Tribunal: TJSP Órgão: 36ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2227923-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2227923-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Henrique Brito De Oliveira x Banco Rci Brasil S/A

ID: 334462423

Tribunal: TJSP Órgão: 24ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2227923-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2227923-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Henrique Brito De Oliveira x Banco Rci Brasil S/A

ID: 334265115

Tribunal: TJSP Órgão: 24ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2227923-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2227923-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036762-78.2022.8.26.0114

ID: 261771027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036762-78.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLENE CREMASCHI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gislene Cremaschi Lima (OAB 125098/SP) Processo 1036762-78.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Manifeste-se o…

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J. A. P. P. L. x S. A. C. De S. S. S. A.

ID: 321068783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008884-38.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. A. P. P. L.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008884-38.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1106117-52.2024.8.26.0100) (processo principal 1106117-52.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - P.P. - S…

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J. A. P. P. L. x S. A. C. De S. S. S. A.

ID: 334000296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008884-38.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. A. P. P. L.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008884-38.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1106117-52.2024.8.26.0100) (processo principal 1106117-52.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - P.P. - S…

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Parteiras Panapana Assistencia A Saude Da Mulher Ltda x Sul América Seguradora De Saúde S.A.

ID: 296213546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0023231-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PARTEIRAS PANAPANA ASSISTENCIA A SAUDE DA MULHER LTDA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

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Processo 0023231-76.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1185754-52.2024.8.26.0100) (processo principal 1185754-52.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Parteiras…

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