"1036765-51.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 3 de 105

Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A x Município De São Paulo

ID: 306852884

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041518-51.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB/SP 168.871) HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1041518-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Instituto Hermes Pardini S A. x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

ID: 306852959

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1074401-51.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO HERMES PARDINI S A.

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Entrados

Advogados:

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH (OAB/SP 406.591) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1074401-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Município De São Paulo x Casa Dos Paes Ltda

ID: 306853512

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060627-51.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CASA DOS PAES LTDA

Entrados

Advogados:

ANDRÉIA BIONDI DE JESUS PEREIRA (OAB/SP 189.183) CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB/SP 182.320)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1060627-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Eduardo Rocha De Andrade x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295686683

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038996-51.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ROCHA DE ANDRADE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

DIÃO ALEX CHERNEHAQUE (OAB/SC 65.767) WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB/SC 34.027)

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1038996-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Co… Ver mais

Maria Helenice Nunes Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 326816903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025028-51.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENICE NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VITOR TILIERI (OAB/SP 242.456) DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1025028-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de senten… Ver mais

Microsuture Indústria, Comércio, Importação, Exportação E Representação De Materiais Cirurgicos Ltda x Município De São Paulo

ID: 302187919

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1092443-51.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MICROSUTURE INDúSTRIA, COMéRCIO, IMPORTAçãO, EXPORTAçãO E REPRESENTAçãO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDSON NETTO FREITAS AMARAL (OAB/SP 515.355) MARCELO MARTINEZ BRANDAO (OAB/SP 193.274)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1092443-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Abilio Augusto Neto x Estado De São Paulo

ID: 295750223

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1057232-51.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ABILIO AUGUSTO NETO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB/SP 204.472) VICENTE BERTOTTI (OAB/SP 164.915) ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB/SP 177.391)

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1057232-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Juízo Ex Officio x Jonatha Soares Nepomuceno

ID: 292348741

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1063246-51.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JONATHA SOARES NEPOMUCENO

Entrados

Advogados:

RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 174.942) JOSEMAR PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 461.866)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1063246-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimen… Ver mais

Elvira Helena Da Silva Buffo x Estado De São Paulo

ID: 277257065

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1053158-51.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELVIRA HELENA DA SILVA BUFFO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB/SP 205.688) JULIANA DARCIE DA SILVA (OAB/SP 423.556)

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1053158-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Senten… Ver mais

Fábio Adelino Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306882474

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061209-51.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO ADELINO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

MARCOS PESSANHA DO AMARAL GURGEL (OAB/SP 207.227) NEIDE ANDREA NAHAS BORGES (OAB/SP 130.942) SERIDIAO CORREIA MONTENEGRO FILHO (OAB/SP 118.630)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1061209-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Co… Ver mais

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