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Resultados para "1036768-54.2022.8.26.0577" – Página 3 de 12

Processo nº 1514299-54.2022.8.26.0577

ID: 314404420
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514299-54.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - DANIEL ALBUQUERQUE - ROBSON CAVALCANTE DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal encartada na denúncia, para o fim de condenar DANIEL ALBUQUERQUE, como incurso no art. artigo 218-… Ver mais
Processo 0011866-54.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1028276-54.2014.8.26.0577) (processo principal 1028276-54.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MOTA GOTTSCHALK - ALPHAVILLE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e ou… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006979-56.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006979-56.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAKAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1031724-54.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: A. M. N. - Apelado: T. R. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1051137-36.2023.4.01.3200

ID: 313422538
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1051137-36.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1051137-36.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M. M. SCHNEIDER SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONICA AUGUSTA BARROSO… Ver mais

Processo nº 0002554-54.2022.8.26.0577

ID: 312137406
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002554-54.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1010155-65.2020.8.26.0577) (processo principal 1010155-65.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de… Ver mais
Processo 1029881-54.2022.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Marcos da Silva Trindade - Ana Valentina da Silva Trindade - - Maria Vitória Aparecida - - ANDREIA APARECIDA DA SILVA - Alvará de levantamento de valores disponível nos autos para impressão e encaminhamento. -… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036768-55.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRIA CELIA SILVA DE OLIVEIRA NETA Advogados do(a) AUTOR: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375, AND… Ver mais
Intimação
Processo 0012774-14.2022.8.26.0577 (processo principal 1015331-54.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - I.V.S.G. - Ciência às partes da petição e decisão sigilosa retro liberada, que determinou o bloqueio on line junto ao SISBAJUD. Cumpra-se. No mais, ante o bloqueio de va… Ver mais
Processo 1003885-54.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Donizeti Aparecido Mota - - Joaquim Vagner Mota - Flavio Junior Bertuzzi - - Angelo Marcos Bertuzzi - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do… Ver mais
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