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Andre Eduardo Dorster Araujo e outros x South African Airways State Owned Company (Soc) Limited

ID: 320764459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036789-35.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO PRISCILLA CARRIERI DONEGA

Polo Passivo:

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED

Intimação

Advogados:

PRISCILLA CARRIERI DONEGA (OAB/SP 282.381) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

Processo 1036789-35.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dorster Araujo, registrado civilmente como Andre Eduardo Dorster Araujo - - Priscilla Carrieri Donega - SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED - Vistos. Diante do preenchimento dos requisi… Ver mais

Leoncio Felipe Silva Oliveira x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) e outros

ID: 297003447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018530-52.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VOEPASS LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB/SP 366.132) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) EDUARDO MAGALHAES R BUSCH (OAB/SP 144.698) BUSCH, KAIRALLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 6.253)

Processo 0018530-52.2024.8.26.0506 (processo principal 1036789-49.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leoncio Felipe Silva Oliveira - Voepass Linhas Aéreas - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado … Ver mais

Processo nº 1036789-49.2024.4.01.3500

ID: 278542852

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036789-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA ALDEIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA (OAB/GO 30.842) VICTOR LUIZ FONSECA DIAS (OAB/GO 24.626)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Goiás - 6ª Vara Federal Cível da SJGO e Juizado Especial Federal Adjunto Juiz Titular : Paulo Ernane Moreira Barros Juiz Substituto : Hugo Otávio Tavares Vilela Dir. Secret. :… Ver mais

Processo nº 1017512-59.2024.8.11.0000

ID: 306452078

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017512-59.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADEVAIR CEVADA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.564)

Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Tribunal de Justiça INTIMAÇÃO PROCESSO N.: 1017512-59.2024.8.11.0000 ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO ÓRGÃO JULGADOR: Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo (...) Por fim, tendo em vista o parecer da Pro… Ver mais

Guia De Assinantes Empresariais E Classificados Ltda- Me x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 328652024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036789-23.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GUIA DE ASSINANTES EMPRESARIAIS E CLASSIFICADOS LTDA- ME

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435) BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES (OAB/SP 411.303)

Processo 1036789-23.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guia de Assinantes Empresariais e Classificados Ltda- Me - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São… Ver mais

Processo nº 1036789-04.2023.4.01.3300

ID: 282761676

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036789-04.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DEOGRACIA MENEZES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAN NOGUEIRA PITON (OAB/BA 33.726) DANILO ANDRADE FIGUEIREDO (OAB/BA 28.563)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036789-04.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DEOGRACIA MENEZES DE OLIVEIRA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1036789-61.2024.8.11.0000

ID: 327747852

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1036789-61.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA

Intimação

Advogados:

JANAINA LOPES BRACELARES (OAB/MG 179.644) JOAO VICTOR MARTINS DE CASTRO (OAB/MG 212.713) SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB/MG 98.575) ANNA KARINA RODRIGUES CARNEIRO (OAB/MG 214.643)

INTIMAÇÃO AO(S) AGRAVADO(S) MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA para apresentar contrarrazões ao Recurso de Agravo Interno, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 1036789-45.2025.8.26.0053

ID: 326199485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036789-45.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO COSTA VANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB/SP 230.419) FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.848)

Processo 1036789-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Marcelo Costa Vanin, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

Processo nº 1036789-45.2025.8.26.0053

ID: 326199490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036789-45.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO COSTA VANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB/SP 230.419) FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.848)

Processo 1036789-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Marcelo Costa Vanin, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

Processo nº 1036789-45.2025.8.26.0053

ID: 326201132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036789-45.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO COSTA VANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB/SP 230.419) FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.848)

Processo 1036789-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Marcelo Costa Vanin, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

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