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Processo nº 1036789-04.2023.4.01.3300

ID: 282761676

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036789-04.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DEOGRACIA MENEZES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAN NOGUEIRA PITON

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DANILO ANDRADE FIGUEIREDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036789-04.2023.4…

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Mixed Club Boate Noturna x Luan Gustavo Rumão Sales

ID: 294240068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011412-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIXED CLUB BOATE NOTURNA

Polo Passivo:

LUAN GUSTAVO RUMãO SALES

Intimação

Advogados:

VANESSA EMILIA CAVALLI LOPES

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HUGO MARTINS ABUD

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Processo 0011412-43.2023.8.26.0576 (processo principal 1036789-38.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mixed Club Boate Noturna - Luan Gustavo Rumão Sales - C…

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Processo nº 1036789-04.2025.8.26.0002

ID: 278899455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036789-04.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA GABRIEL

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ADV: Cleusa Gabriel (OAB 346652/SP) Processo 1036789-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. N. - Solicita-se à parte Autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas da d…

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Katia Sirlene Francisco Roque x Imobiliária Parra Empreendimentos S/C

ID: 290735924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036789-95.2017.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KATIA SIRLENE FRANCISCO ROQUE

Polo Passivo:

IMOBILIáRIA PARRA EMPREENDIMENTOS S/C

Intimação

Advogados:

IACI ALVES BONFIM

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GIDIÃO MACHADO FILHO

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ALVARO LUIS JOSE ROMAO

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Processo 1036789-95.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Katia Sirlene Francisco Roque - Imobiliária Parra Empreendimentos S/c e outros - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Cadastro Im…

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Marmoraria Rigo Ltda x Tiago Bressan

ID: 259274075

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0020188-93.2025.5.04.0521

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARMORARIA RIGO LTDA

Polo Passivo:

TIAGO BRESSAN

Notificação

Advogados:

CAROLINE DALLATEZE

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LUANA LANFREDI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM 0020188-93.2025.5.04.0521 : MARMORARIA RIGO LTDA : TIAGO BRESSAN NOTIFICAÇÃO D…

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Marmoraria Rigo Ltda x Tiago Bressan

ID: 259274095

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0020188-93.2025.5.04.0521

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARMORARIA RIGO LTDA

Polo Passivo:

TIAGO BRESSAN

Notificação

Advogados:

CAROLINE DALLATEZE

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LUANA LANFREDI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM 0020188-93.2025.5.04.0521 : MARMORARIA RIGO LTDA : TIAGO BRESSAN NOTIFICAÇÃO D…

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Cristiane Branco Roque x Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 323265665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036789-60.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE BRANCO ROQUE

Polo Passivo:

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE

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FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA

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Processo 1036789-60.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licença-Prêmio - Cristiane Branco Roque - Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Pa…

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Silvana De Cassia Moreira x Empresa De Viagem Buser

ID: 309182271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036789-59.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DE CASSIA MOREIRA

Polo Passivo:

EMPRESA DE VIAGEM BUSER

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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FELIPE FREITAS E SILVA

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Processo 1036789-59.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana de Cassia Moreira - Empresa de Viagem Buser - Fica a parte recorrida intimada das razões de apelação de f…

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Thiago Leandro De Oliveira x José Alex Ferreira Elias Cruz

ID: 304172017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036789-69.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO LEANDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSé ALEX FERREIRA ELIAS CRUZ

Intimação

Advogados:

RICARDO CANDIDO DA SILVA

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CLAUDIO ROBERTO VIEIRA

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ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS

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Processo 1036789-69.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Leandro de Oliveira - José Alex Ferreira Elias Cruz - Ciência às partes (trânsito em julgado). Ce…

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Processo nº 1036789-45.2025.8.26.0053

ID: 296922160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036789-45.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO COSTA VANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

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FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA

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Processo 1036789-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Costa Vanin - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No…

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