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Processo 1036808-28.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Wacker Neuson Máquinas Ltda. - Iapó Locadora de Equipamentos Ltda - - Guilherme Laraya de Almeida Godoy - - Sandra Regina de Azevedo Cunha e outros - Vistos. Fls. 634/663: Diante da manifestação do exequente, inf… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1051649-44.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - P… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1013237-44.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013237-44.2022.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESE… Ver mais

Processo nº 1082204-44.2022.4.01.3300

ID: 311021651
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1082204-44.2022.4.01.3300 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190 e M… Ver mais

Processo nº 0000902-13.2024.8.26.0001

ID: 308593689
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000902-13.2024.8.26.0001 (processo principal 1036808-18.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - S.B.S. - Vistos. Tratando-se de valor incontrovervso, DEFIRO o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 227/228, no valor de R$ 3.462,27/ 384,69 com seus ac… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1086375-44.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAMIANA DOS SANTOS RODRIGUES REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1030212-44.2022.4.01.3300

ID: 305388058
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1030212-44.2022.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO Defiro o pleito da autora para que o valor de R$ 5.131,60 (cinco mil, ce… Ver mais
Intimação
Processo 1036808-22.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - José Carlos da Silva - Vistos. Defiro a homologação dos herdeiros de José Carlos da Silva: RITA DOS SANTOS DA SILVA (viúva, quinhão de 50%); RAFAEL DOS SANTOS DA SILVA (filho, quinhão de 16,66%); GABRIEL VITO DA… Ver mais

Processo nº 1036808-29.2024.8.26.0007

ID: 301236143
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036808-29.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - 1) Em conformidade com o disposto no item 4 do Comunicado 1307/2007 e Provimento CG 28/2014, fica o autor/exequente intimado a recolher/complementar a GRD (diligência do oficial de j… Ver mais

Processo nº 8051258-55.2024.8.05.0001

ID: 297903572
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br     Processo nº 8051258-55.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIM… Ver mais