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Processo nº 1036808-44.2022.4.01.3300

ID: 316907540

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036808-44.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALDELI MOREIRA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO

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ALAN RODRIGUES SAMPAIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IGOR PINHEIRO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036808-44.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036808-44.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDELI MOREIRA DA SILVA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR PINHEIRO DA SILVA - BA61634, ALAN RODRIGUES SAMPAIO - BA26915 e OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO - BA31485 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1041852-44.2022.4.01.3300

ID: 278064620

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1041852-44.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSE SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

GILMAR BRITO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1041852-44.2022.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROC…

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Processo nº 1047672-44.2022.4.01.3300

ID: 321489261

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047672-44.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO NICODEMO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADILMA DA SILVA GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo: 1047672-44.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 23ª …

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Processo nº 1041852-44.2022.4.01.3300

ID: 318803067

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1041852-44.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSE SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

GILMAR BRITO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1041852-44.2022.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROC…

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Processo nº 1050097-44.2022.4.01.3300

ID: 328815098

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1050097-44.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO COLARES ALVES FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1050097-44.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA …

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Processo nº 1023616-44.2022.4.01.3300

ID: 333254874

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023616-44.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CREUZA EVANGELISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1023616-44.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1077839-44.2022.4.01.3300

ID: 298055154

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077839-44.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMANDIA SOUZA CERQUEIRA PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LILIANA DOS SANTOS NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1077839-44.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMANDIA SOUZA CERQUEIRA PINTO REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORD…

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Processo nº 1057081-44.2022.4.01.3300

ID: 333181771

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1057081-44.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLAUDIO LIMA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1057081-44.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1047672-44.2022.4.01.3300

ID: 326809813

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047672-44.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSELITA JULIETA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1047672-44.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1076481-44.2022.4.01.3300

ID: 292665179

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1076481-44.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA FAGUNDES DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS

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NELSON ARAGAO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA FEDERAL Processo n. 1076481-44.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n.…

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