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Processo 1036861-68.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Letícia Sonaglio - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço para extinguir o processo com resolução de mérito,… Ver mais

Processo nº 1014454-82.2021.8.26.0114

ID: 311174165
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014454-82.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Luis Battoni - Vista à parte interessada, para que se manifeste sobre o resultado da(s) pesquisa(s) requisitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. - ADV: JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OA… Ver mais

Processo nº 1036861-20.2025.4.01.3300

ID: 310514522
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036861-20.2025.4.01.3300 AUTOR: ABRAAO DOS SANTOS BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS DEFICIENTE ESPECIALIDADE: ortop… Ver mais

Processo nº 1036861-77.2024.8.26.0114

ID: 310404765
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036861-77.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Ciência ao autor do resultado da(s) pesquisa(s), devendo dizer o que pretende para prosseguimento do feito. O advogado deverá indicar expressamente qual(ais) endereço(s) req… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0808473-59.2025.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMUEL ABNER DE ASSIS ARAUJO RE… Ver mais

M. M. V. x H. M. V. De S. e outros

ID: 309420730
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1050150-82.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1047249-44.2021.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.V. - L.S. - - H.M.V.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, re… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002135-82.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: K. I. B. R. da S. e outro - Apelada: A. R. de M. - Magistrado(a)… Ver mais

M. E. E C. L. x R. R. K.

ID: 310142437
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007982-82.2021.8.26.0114 (processo principal 1054182-72.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - M.E.C. - Roberto Rodrigues Kanda - Expeça-se ofício à Receita Federal para localização e penhora de restituição de Imposto de Renda (IR) do devedor ROBERTO RODRIG… Ver mais

Processo nº 1045979-82.2021.8.26.0114

ID: 308870773
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045979-82.2021.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Efigênia Raquel de Araujo Queiroz - Vistos. Aguarde-se manifestação dos interessados pelo prazo de 30 dias. Na inércia, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP), ALBERTO BENEDITO DA SI… Ver mais

Processo nº 1045979-82.2021.8.26.0114

ID: 308248671
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045979-82.2021.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Efigênia Raquel de Araujo Queiroz - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP), ALBERTO BENEDITO DA SILVA CASCÃO (OAB 488151/SP) Ver mais