Resultados para "1053469-12.2022.8.26.0506" – Página 3 de 16

Daniela Guinther Passaglia x G Inter Transportes Ltda

ID: 304143851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002585-79.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA GUINTHER PASSAGLIA

Polo Passivo:

G INTER TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

NATHAN BOTELHO GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELA ACAUI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002585-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1053469-03.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Guinther Passaglia - G Inter Transportes Ltda - Vi…

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Diego Maurizio Zannoni x Aderito Empreemdimentos Imobiliários Spe Ltda e outros

ID: 325406879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020102-27.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MAURIZIO ZANNONI

Polo Passivo:

ADERITO EMPREEMDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA RESIDENCIAIS ONE HOLDING S.A. VERDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SILVA PRIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020102-27.2024.8.26.0576 (processo principal 1053469-59.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Maurizio Zannoni - Aderito Empreemd… Processo 0020102-27.2024.8.26.0576 (processo principal 1053469-59.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Maurizio Zannoni - Aderito Empreemdimentos Imobiliários Spe Ltda - - Residenciais One Holding S.a. - - Verdade Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. A fls. 93/94, a executada Verdade Empreendimentos Imobiliários Ltda pede a extinção do incidente, pela superveniência de decisão que autorizou o processamento de apelação nos autos de origem n. 1053469-59.2023, a despeito do equívoco por si cometido ao protocolizar o recurso em processo diverso. As executadas Aderito Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e Residenciais One Holding S.A, pontuam, igualmente, a ausência de título constituído para o fim postulado no incidente, em razão da pendência de julgamento do recurso, pelo que pedem reconhecimento de inexigibilidade da obrigação. Ainda, indicam excesso de execução decorrente de atualização da obrigação em desacordo com o título. Em resposta (fls. 126/130), a exequente pede a suspensão do incidente, evitando onerosidade injusta a si, porque recolhera as taxas devidas pela instauração do cumprimento de sentença, não sendo razoável suportar o prejuízo, notadamente por se tratar de superveniente inexigibilidade da obrigação por equívoco ocasionado pela própria parte executada na ação principal. Subsidiariamente, em caso de extinção, pede a devolução do montante pago pela instauração do incidente. É o relatório. Decido. Em visita ao processo principal de n. 1053469-59.2023.8.26.0576, observo ordem de remessa dos autos ao E Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para processamento de apelação. Houve anterior recurso de agravo de instrumento da parte exequente/autora, a fim de obstar o conhecimento e processamento do apelo, sem sucesso contudo, ante o desprovimento (fls. 474 da ação principal). Pois bem. É fato que ausente o trânsito em julgado, o título carece de exigibilidade, sendo tecnicamente correta a extinção pela nulidade da execução, na forma do art. 803, I, do CPC. Ocorre que houve recolhimento de taxa pela instauração do incidente no valor de R$3.554,93 (fls. 29/30), sendo razoável a adoção do postulado pela parte exequente, a fim de evitar a onerosidade, sobretudo pela existência de possibilidade de o incidente prosseguir ao final do julgamento do recurso, se improvido. Referido aproveitamento favorece não só a exequente, como também aos executados, na medida em que o processamento da apelação tardia se dá em favor destes, consoante autorizado a fls. 421/422 da ação principal, não havendo culpa do credor com referido desfecho, de sorte que dessarrazoado lhe impor ônus financeiro e/ou sucumbencial. Sendo assim, aguarde-se o julgamento do recurso de apelação em processamento na ação originária. Aguarde-se em arquivo provisório a provocação da parte interessada, tão logo sobrevenha o julgamento. Deixo de analisar o excesso de execução oferecido pela parte devedora a fls. 103/108, já que, sem título, inócua a análise. Eventualmente, em se confirmando a sentença, os atos serão renovados, com cálculos atualizados, ocasião em que os devedores serão intimados para pagamento e/ou impugnação, na forma do art. 513 e seguintes do diploma processual, oportunidade que poderão se opor ao crédito, caso queiram. Intime-se. - ADV: SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), FERNANDO SILVA PRIORE (OAB 279841/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP)

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Agropecuária Iracema Ltda x Gas Brasiliano Distribuidora S/A e outros

ID: 332362842

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1055797-12.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUáRIA IRACEMA LTDA

Polo Passivo:

GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S/A NECTA GáS NATURAL S/A

Distribuídos

Advogados:

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO

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PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

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HELENA PINHEIRO DELLA TORRE

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MARIANE ANGELICA DE CARVALHO

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ISABELA PINHEIRO PETROCELLI

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CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES

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FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA TROVARELI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1055797-12.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0014793-12.2022.8.26.0506

ID: 317158444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014793-12.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL CARLOS CHAGAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES

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Processo 0014793-12.2022.8.26.0506 (processo principal 1001479-89.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Organização Educacional Carlos Chagas Filho - Ciência à parte int…

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Processo nº 1033875-12.2022.8.26.0506

ID: 307826257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033875-12.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S/A STEFANI COMERCIAL FILIAL JABOTICABAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CECILIA COSTA TROMBETA

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Processo 1033875-12.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - S/A Stefani Comercial Filial Jaboticabal - Manifeste-se a parte interessada acerca do (s) ofício (s) DETRAN/SP junt…

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Processo nº 0021671-79.2024.8.26.0506

ID: 300693242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021671-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DE MENDONçA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FONSECA MENDONÇA

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Processo 0021671-79.2024.8.26.0506 (processo principal 1012826-12.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - de Mendonça Advogados Associados - Vistos. Defiro o sobrestamento…

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Processo nº 1057349-12.2022.8.26.0506

ID: 293547759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1057349-12.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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Processo 1057349-12.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) certidão(ões…

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Processo nº 1038240-12.2022.8.26.0506

ID: 321170274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1038240-12.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO LINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER MARCELO LEME

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Processo 1038240-12.2022.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rogério Lino - Vistos. Cumpra-se o ato ordinatório de fl. 164 e expedido o necessário, conforme sentença de fls. 126/128, arquive…

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Processo nº 1012632-12.2022.8.26.0506

ID: 298044679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012632-12.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEUZA LOPES SILVA

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Processo 1012632-12.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Antonio Ferreira - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. Espec…

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Processo nº 0008876-12.2022.8.26.0506

ID: 296723091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008876-12.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER DOS QUEIJOS ATACADISTA DE FRIOS E LATICINIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CORTES DE OLIVEIRA OKANO

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Processo 0008876-12.2022.8.26.0506 (processo principal 1006612-39.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Wagner dos Queijos Atacadista de Frios e Laticinios Ltda - Republicação de movim…

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