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Processo nº 1500012-04.2021.8.26.0357

ID: 326895089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-04.2021.8.26.0357

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO FELICIO NUNES APARECIDO GONCALVES DA SILVA LEVINO DOUGLAS AMARAL DOS SANTOS MARCOS ROBERTO VELOZO NIVALDO ALVES DA SILVA PAULO FABIO BRISOLA RAFAEL GOMES DOS SANTOS RICARDO NASCIMENTO FELIPE

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO MIGUEL MORALES (OAB/PR 6.642) RONIS JOSE SILVA (OAB/PR 80.971) RAFFAEL SANTOS BENASSI (OAB/PR 44.338) MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/PR 87.904) MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB/SP 403.757) JOSÉ CARLOS RAGIOTTO (OAB/PR 25.029) JOÃO VICTOR DA COSTA COLOMBO (OAB/PR 97.018) JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB/SP 175.377) BRUNA DA SILVA RAMOS (OAB/PR 99.291) ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB/SP 288.675) ANDREI LUIZ MARTINS (OAB/PR 88.442) ANDRE FELIX GUSTAVO BARRETO (OAB/SP 403.989)

Processo 1500012-04.2021.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO FABIO BRISOLA - - NIVALDO ALVES DA SILVA - - RAFAEL GOMES DOS SANTOS - - APARECIDO GONCALVES DA SILVA - - MARCOS ROBERTO VELOZO - - ALESSANDRO FELICIO NUNES - - LEVINO DOUGLAS AMARAL DOS SANTOS -… Ver mais

Agnaldo Batista De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312102324

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-70.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO BATISTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PRISCILA BRAGA DA SILVA MEDEIROS (OAB/SP 308.709)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500012-70.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Cardoso; … Ver mais

I. R. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320714538

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-73.2025.8.26.0612

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. R. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

RAFAELA COMAR DE CASTILHO (OAB/SP 448.974)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500012-73.2025.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Jaboticabal; V… Ver mais

Luciana Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320714579

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-84.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALINE FADINI GOMES (OAB/SP 461.194)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500012-84.2024.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Piratininga; V… Ver mais

Bruno Henrique Marins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331512092

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-59.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE MARINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALINE STEFANE BATISTA DE TOLEDO (OAB/SP 475.202)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500012-59.2025.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro de Borborema; Var… Ver mais

I. R. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 335150637

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-73.2025.8.26.0612

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. R. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

RAFAELA COMAR DE CASTILHO (OAB/SP 448.974)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500012-73.2025.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Jaboticabal; V… Ver mais

Luciana Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335150645

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-84.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALINE FADINI GOMES (OAB/SP 461.194)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500012-84.2024.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Piratininga; V… Ver mais

Município De Mongaguá x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 313935346

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500012-69.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MONGAGUá

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Distribuídos

Advogados:

RICARDO GOUVEA GUASCO (OAB/SP 248.619) RODRIGO SANTOS EMANUELE (OAB/SP 257.979)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1500012-69.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Mongaguá; 2ª Vara;… Ver mais

I. M. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280584548

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-36.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

I. M. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

PATRÍCIA APARECIDA PEREIRA BELIZARIO ROSA (OAB/SP 409.339)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500012-36.2022.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; For… Ver mais

E. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325478828

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-35.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ISABELA GALLINA FIGUEIRINHA (OAB/SP 478.283) ANDRE LUIS BATISTA SARDELLA (OAB/SP 291.842)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500012-35.2023.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Tanabi; 1ª Vara;… Ver mais

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