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Processo nº 1500012-04.2021.8.26.0357

ID: 329753573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-04.2021.8.26.0357

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO FELICIO NUNES APARECIDO GONCALVES DA SILVA LEVINO DOUGLAS AMARAL DOS SANTOS MARCOS ROBERTO VELOZO NIVALDO ALVES DA SILVA PAULO FABIO BRISOLA RAFAEL GOMES DOS SANTOS RICARDO NASCIMENTO FELIPE

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO MIGUEL MORALES

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RONIS JOSE SILVA

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RAFFAEL SANTOS BENASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELLO GOMES PAIXÃO

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JOSÉ CARLOS RAGIOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR DA COSTA COLOMBO

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JOÃO CARVALHO DE FARIAS

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BRUNA DA SILVA RAMOS

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ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO

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ANDREI LUIZ MARTINS

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ANDRE FELIX GUSTAVO BARRETO

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Processo 1500012-04.2021.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO FABIO BRISOLA - - NIVALDO ALVES DA SILVA - - RAFAEL GOMES DOS SANTOS - - APARECIDO GONCALVES DA SI…

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Processo nº 1500012-04.2021.8.26.0357

ID: 324140618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-04.2021.8.26.0357

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO GONCALVES DA SILVA LEVINO DOUGLAS AMARAL DOS SANTOS NIVALDO ALVES DA SILVA PAULO FABIO BRISOLA RAFAEL GOMES DOS SANTOS RICARDO NASCIMENTO FELIPE

Intimação

Advogados:

RAFFAEL SANTOS BENASSI

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MARCELLO GOMES PAIXÃO

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JOSÉ CARLOS RAGIOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR DA COSTA COLOMBO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNA DA SILVA RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI LUIZ MARTINS

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Processo 1500012-04.2021.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO FABIO BRISOLA - - NIVALDO ALVES DA SILVA - - RAFAEL GOMES DOS SANTOS - - APARECIDO GONCALVES DA SI…

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Processo nº 1000268-04.2021.8.26.0357

ID: 317817900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000268-04.2021.8.26.0357

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO TULIO DE BARCELOS

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JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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Processo 1000268-04.2021.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Fls. 199: Defiro o prazo de 30 dias para que o exequente se manifeste em termos de p…

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Processo nº 1000268-04.2021.8.26.0357

ID: 325201912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000268-04.2021.8.26.0357

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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SERGIO TULIO DE BARCELOS

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JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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Processo 1000268-04.2021.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Requeira o exequente o que de direito para satisfação do débito. Prazo de 15 dias. -…

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Processo nº 1000268-04.2021.8.26.0357

ID: 298354292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000268-04.2021.8.26.0357

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000268-04.2021.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Teor do ato: Expeça-se MLE em favor do exequente (fls. 193). Após, diga o exequente …

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Processo nº 1500012-04.2021.8.26.0357

ID: 315008995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-04.2021.8.26.0357

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO GONCALVES DA SILVA LEVINO DOUGLAS AMARAL DOS SANTOS NIVALDO ALVES DA SILVA PAULO FABIO BRISOLA RAFAEL GOMES DOS SANTOS RICARDO NASCIMENTO FELIPE

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO MIGUEL MORALES

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RONIS JOSE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFFAEL SANTOS BENASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELLO GOMES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS RAGIOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR DA COSTA COLOMBO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI LUIZ MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1500012-04.2021.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO FABIO BRISOLA - - NIVALDO ALVES DA SILVA - - RAFAEL GOMES DOS SANTOS - - APARECIDO GONCALVES DA SI… Processo 1500012-04.2021.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO FABIO BRISOLA - - NIVALDO ALVES DA SILVA - - RAFAEL GOMES DOS SANTOS - - APARECIDO GONCALVES DA SILVA - - LEVINO DOUGLAS AMARAL DOS SANTOS - - RICARDO NASCIMENTO FELIPE e outros - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 21/10/2025 às 13:30h, que se realizará por videoconferência, em formato híbrido, ou seja, parte de forma remota, mediante acesso à Sala de Audiência virtual, utilizando-se computador ou smartphone; e parte de forma presencial, mediante comparecimento pessoal da parte/testemunha/MP/Defesa, que assim desejar, nas dependências do fórum local. Para realização da audiência, determino: 01 - Encaminhe-se cópia do presente Despacho ao estabelecimento prisional onde o acusado se encontra recolhido, para ciência acerca da designação do ato, servindo, este, também, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO REQUISITÓRIO, expedindo-se o necessário junto ao APP Teams, para reserva da sala virtual junto ao local de prisão do(s) réu(s). 02 - Intime-se as testemunhas civis, por mandado, para: a) Participar(em) da audiência no dia e hora acima designados, mediante acesso à Sala de Audiências virtual, através de computador ou smartphone, ou, caso não disponha(m) de condições tecnológicas para participar remotamente, que compareçam pessoalmente ao fórum local, no mesmo dia e horário acima designados; b) - Caso se tenha a informação as testemunhas sejam Agente(s) Público(s), cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício de requisição, devendo ser encaminhada via e-mail, de acordo com sua lotação, com as informações acerca da realização do ato no corpo da mensagem, para participar(em) da audiência no dia e hora acima designados, mediante acesso à Sala de Audiências virtual, através de computador ou smartphone, ou, caso não disponha(m) de condições tecnológicas para participar(em) remotamente comparecer(m) pessoalmente ao fórum local, no mesmo dia e horário acima designados; c) Sendo a testemunha Policial Militar, lotado nesta cidade e Comarca, o e-mail para o cumprimento da determinação deve ser enviado para: dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br e, havendo prévia informação, também deverá ser enviado ao e-mail da corporação onde esteja lotado, restando aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum local. d) Sendo a testemunha Policial Civil, lotado nesta cidade e Comarca, o e-mail deve ser enviado para: dpm.mparapanema@policiacivil.sp.gov.br e, caso esteja lotado em outra Comarca, o e-mail deverá ser enviado ao e-mail da Delegacia Seccional, restando aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum local. 03 - Intime-se a defesa do(a) réu(ré), observando-se a opção escolhida (imprensa oficial, mandado ou e-mail) caso dativo, tratando-se de Advogado(a) contratado, a publicação do presente Despacho basta para sua intimação, para os termos do presente despacho, devendo no prazo de 48h (quarenta e oito horas) antes da realização da audiência, caso ainda não conste nos autos, informar o endereço eletrônico (e-mail) ou contato telefônico (WhatsApp) através do qual pretenda(m) receber link para acesso à audiência, ou, se desejarem, podem comparecer ao Fórum local no dia e hora designados. 04 - Com a informação de todos os endereços eletrônicos, deverá a z. Serventia promover a inclusão de cada um junto ao evento criado na plataforma MICROSOFT TEAMS, para envio do link de acesso ao ato. 05 - Por fim, para se evitar eventual alegação de que não houve possibilidade de acesso à audiência, o Link e QR-Code para acesso ao ato serão oportunamente disponibilizados nos autos, por intermédio de certidão cartorária. Ciência ao Ministério Público, Int. - ADV: JOÃO VICTOR DA COSTA COLOMBO (OAB 97018/PR), ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB 288675/SP), RAFFAEL SANTOS BENASSI (OAB 44338PR/), SEBASTIÃO MIGUEL MORALES (OAB 6642/PR), MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 87904/PR), JOSÉ CARLOS RAGIOTTO (OAB 25029/PR), MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP), RONIS JOSE SILVA (OAB 80971PR/), ANDREI LUIZ MARTINS (OAB 88442/PR)

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Processo nº 0000956-92.2024.8.26.0319

ID: 306416884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0000956-92.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANERISSA ARAUJO GALLI NUNES

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Processo 0000956-92.2024.8.26.0319 (apensado ao processo 1500012-50.2023.8.26.0319) (processo principal 1500012-50.2023.8.26.0319) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto - DOUGLAS AUG…

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Agnaldo Batista De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309523792

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-70.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO BATISTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PRISCILA BRAGA DA SILVA MEDEIROS

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500012-70.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. F. D. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310670057

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-22.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. F. D. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUCAS CAMPOS SCHIAVI

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500012-22.2025.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. F. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277324422

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500012-66.2019.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. F. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MURILO LIMA RAMALHO

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PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1500012-66.2019.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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