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Processo nº 0006473-46.2023.8.26.0438

ID: 325183478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0006473-46.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSENILTON FERNANDES BALEEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MUTTI RIGUETI

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Processo 0006473-46.2023.8.26.0438/01 - Precatório - Servidores Ativos - Josenilton Fernandes Baleeiro - Manifeste-se o autor acerca do ofício supra juntado. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/S…

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Carlos Daniel Conceição Borsuk x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294431576

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-71.2024.8.26.0580

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL CONCEIçãO BORSUK

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DIANA VITORELLI DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500467-71.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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G. E. S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312134188

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-41.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. E. S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUCIO ANTONIO MALACRIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500467-41.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Wesley Henrique Diniz Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312214086

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-42.2024.8.26.0622

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY HENRIQUE DINIZ DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

NORI RODRIGUES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500467-42.2024.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Mario De Arauno Rodrigues

ID: 276438577

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500467-79.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARIO DE ARAUNO RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1500467-79.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. F. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325396931

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-28.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. F. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DANILO VINHOTO VALERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500467-28.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mateus Henrique Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331260869

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-31.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS HENRIQUE ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RAPHAEL SILVA BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500467-31.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325350056

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-27.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. A. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FABIANA MURAKAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500467-27.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1012848-46.2023.8.26.0438

ID: 295860619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012848-46.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ LAGUNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ LAGUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012848-46.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Andre Luiz Laguna - Intimação da parte requerente para andamento em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV…

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Processo nº 1502795-46.2023.8.26.0438

ID: 329663853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502795-46.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO DA PENHA PEREIRA

Intimação

Advogados:

DENIS MILLER DOS SANTOS

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Processo 1502795-46.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CRISTIANO DA PENHA PEREIRA - Fls. 197: Ciente. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV: …

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