Resultados para "1500599-22.2022.8.26.0638" – Página 3 de 16

Markus Vinícius Da Silva Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280456536

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-97.2024.8.26.0558

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARKUS VINíCIUS DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500599-97.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jonathan Felipe Da Silva Matos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331261199

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-07.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN FELIPE DA SILVA MATOS ROBERTO HENRIQUE ALEXANDRE JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDSON HOMERO DA SILVA LEMES

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CLAUCIO RODRIGUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500599-07.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. P. Do E. De S. P. x A. F. Q.

ID: 336793617

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-54.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. F. Q.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS LÁZARO STEFANINI

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EDI CARLOS REINAS MORENO

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FÁBIO JÓ VIEIRA ROCHA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500599-54.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003361-22.2025.8.26.0625

ID: 295405020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003361-22.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RUI CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS

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Processo 0003361-22.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1500599-56.2025.8.26.0625) (processo principal 1500599-56.2025.8.26.0625) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A… Processo 0003361-22.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1500599-56.2025.8.26.0625) (processo principal 1500599-56.2025.8.26.0625) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELISANGELA DIAS DE SOUZA, registrado civilmente como Jose Rui Camargo - Vistos. Trata-se de Pedido de Restituição de Bem Apreendido formulado por JOSÉ RUI CAMARGO em decorrência do cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado nos autos do Proc. 1500599-56.2025.8.26.0625. O parecer do Ministério Público foi pelo indeferimento do pedido (fls. 10). O pleito não comporta acolhimento. Conforme se depreende da análise dos autos principais, o aparelho celular objeto de pedido de restituição foi apreendido durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, estando este na posse de João Pedro dos Santos, pessoa acusada do cometimento de crime de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes. O investigado detinha em seu poder, além do celular em tela, outros três aparelhos, alta quantia em dinheiro, um coldre para arma de fogo e um bloco de anotações manuscritas típicas da contabilidade da mercancia ilícita, circunstâncias que evidenciam indiciariamente seu envolvimento com atividades ilícitas. No caso, a apreensão dos celulares e a verificação de seu conteúdo se revela imprescindível para a apuração dos fatos criminosos apontados, não se demonstrando suficiente a mera comprovação da compra do aparelho telefônico para embasar o pedido de restituição, mormente porque o referido bem estava na posse do acusado e/ou de sua companheira Adrielli, foi apreendido com autorização judicial no contexto de investigação criminal, não restando evidenciada nítida justificativa para que o aparelho telefônico do postulante estivesse em uso e em poder de terceiros. Sendo assim, INDEFIRO o pedido formulado para a restituição do bem apreendido. Com o trânsito em julgado, arquive-se o presente incidente. Ciências às partes. Int.. - ADV: RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP)

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Processo nº 1500599-75.2023.8.26.0609

ID: 319623542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-75.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. S.

Intimação

Advogados:

CLEBIO BORGES

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Processo 1500599-75.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - ELISABETE SANTOS SILVA - Apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP)

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Processo nº 1500599-51.2024.8.26.0153

ID: 305609465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-51.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS DE JESUS MOREIRA

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS ELEFANTE DE MORAES

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Processo 1500599-51.2024.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ELIAS DE JESUS MOREIRA - Expedição de guia de execução - ADV: GABRIEL MARTINS ELEFANTE DE MORAES (OAB 469430/SP)

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Processo nº 1500599-45.2024.8.26.0058

ID: 312657936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500599-45.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. F. F.

Intimação

Advogados:

CELSO LUIZ DE MAGALHÃES

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Processo 1500599-45.2024.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.F.F. - Ciência às partes da juntada de folha de antecedentes e certidões (fls. 84/85). - ADV: CELSO LUIZ DE MAGALHÃ…

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Processo nº 1500599-95.2025.8.26.0127

ID: 323493360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1500599-95.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. C.

Intimação

Advogados:

SERGIO APARECIDO TAVARES DA SILVA

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Processo 1500599-95.2025.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.M.C. - Manifeste-se o executado efetuando o pagamento do débito apontado. - ADV: SERGIO …

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Processo nº 1500599-97.2018.8.26.0529

ID: 294115772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-97.2018.8.26.0529

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. A. S.

Intimação

Advogados:

ANA PAULA TERRIBELE

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Processo 1500599-97.2018.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.D.A.S. - Intimação para o advogado do réu apresentar alegações finais no prazo de 10 d…

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Processo nº 1500599-06.2025.8.26.0189

ID: 305873858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-06.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIRAM TSAFIEL LOURENÇO CHAGAS

Intimação

Advogados:

GRAZIELE DOS SANTOS RIBEIRO LULIO

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CAROLAINE ALVES DA SILVA

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Processo 1500599-06.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HIRAM TSAFIEL LOURENÇO CHAGAS - Ciência: Procurador(a) cadastrado(a). - ADV: GRAZIELE DOS SANTOS RIBEIRO…

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