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Processo nº 1501067-19.2025.8.26.0302

ID: 296534140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-19.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE CAETANO

Intimação

Advogados:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB/SP 314.740)

Processo 1501067-19.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FELIPE CAETANO - Autos com vista ao advogado para apresentar defesa prévia no prazo legal - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP) Ver mais

Processo nº 1501067-87.2025.8.26.0344

ID: 335170822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-87.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDES BARATELA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB/SP 442.493) PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB/SP 325.920)

Processo 1501067-87.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FERNANDES BARATELA - Após as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Int.. - ADV: THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 442493/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHAR… Ver mais

Processo nº 1502373-08.2024.8.26.0286

ID: 303330927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1502373-08.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DE C.

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB/SP 155.875)

Processo 1502373-08.2024.8.26.0286 (apensado ao processo 1501067-04.2024.8.26.0286) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - E.C. - Vistos. Cota ministerial retro: Esgotadas as providências jurisdicionais no presente expediente, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int.. - ADV: RICAR… Ver mais

Processo nº 1501067-39.2021.8.26.0567

ID: 303396256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-39.2021.8.26.0567

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GOMES PEREIRA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB/SP 379.312)

Processo 1501067-39.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE GOMES PEREIRA - Ficam as partes intimadas para que, no prazo de três dias, se manifestem sobre o cálculo da pena de multa de fl. 552. - ADV: ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP) Ver mais

Processo nº 1501087-05.2024.8.26.0024

ID: 295808023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501087-05.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. O.

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB/SP 166.587)

Processo 1501087-05.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1501067-14.2024.8.26.0024) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.A.O. - Vistos. Defiro o requerido na petição de fls. 239. Expeça-se nova certidão de honorários. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MAURÍC… Ver mais

Processo nº 1501067-39.2021.8.26.0567

ID: 296045525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-39.2021.8.26.0567

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GOMES PEREIRA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB/SP 379.312)

Processo 1501067-39.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE GOMES PEREIRA - Expeça-se Carta de Guia em nome do sentenciado, formando o processo de Execução de Sentença. Providencie a serventia a elaboração do cálculo da pena de multa. - … Ver mais

Processo nº 1501067-98.2024.8.26.0481

ID: 322375368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-98.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ALVES LEMOS

Intimação

Advogados:

DANIEL THIAGO DOS SANTOS MARTINS (OAB/SP 357.912)

Processo 1501067-98.2024.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSE CARLOS ALVES LEMOS - Fica intimada a defesa do sentenciado a manifestar-se acerca do cálculo da pena de multa (fl. 231) no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de concordância tácita. - ADV: DANIEL THIAGO DOS SANT… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros x Maria Inês Da Silva Da Mata

ID: 322908177

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004524-12.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MARIA INêS DA SILVA DA MATA

Despacho

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) ROGÉRIO JOSÉ MARTINS VIEIRA (OAB/SP 411.715) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

DESPACHO Nº 1004524-12.2022.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada:… Ver mais

Processo nº 1501067-37.2025.8.26.0393

ID: 315266381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-37.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX NEVES

Intimação

Advogados:

CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA (OAB/SP 175.780)

Processo 1501067-37.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX NEVES - Vistos. Págs. 107/108: defiro. Proceda-se à exclusão da Advogada do cadastro do SAJ. Cumpra-se o determinado nas págs. 98/99. Int. Ribeirão Preto, 02 de julho de 2025. - ADV:… Ver mais

Processo nº 1501067-51.2020.8.26.0348

ID: 281189170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-51.2020.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. G. D. S.

Intimação

Advogados:

TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA (OAB/PB 22.141) RAQUEL FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 29.534) LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB/SP 189.847)

ADV: Luiz Fernando Munhos (OAB 189847/SP), Raquel Ferreira da Silva (OAB 29534/PB), TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA (OAB 22141/PB) Processo 1501067-51.2020.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. G. D. S. - Vistos. Fl. 460: Tratando-se de questão atinente ao cumprimento da pena, nada a … Ver mais

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