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Resultados para "1501867-82.2021.8.26.0659" – Página 3 de 6

Processo nº 1501748-86.2025.8.26.0302

ID: 306344344
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501748-86.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1501867-47.2025.8.26.0302) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - D.B.S. - Pág. 90: diligencie e certifique o cartório, com urgência. - ADV: MARCUS WILL… Ver mais

Processo nº 1501867-76.2024.8.26.0530

ID: 311266678
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501867-76.2024.8.26.0530 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - EDUARDO DOMINGOS DOS SANTOS - Intime-se a defesa do beneficiado a apresentar novamente os comprovantes de pagamentos de pág. 99 e seguintes, em razão de estarem ilegíveis. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB … Ver mais
Intimação
ADV: Dinah da Silva Rodrigues (OAB 11945/TO) Processo 1501867-27.2025.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Érickson Aquino de Souza - Vista ao Ministério Público considerando que, S.M.J., não houve pagamento da multa penal/parcelamento no prazo estipulado e/ou comprovação nos autos. Ver mais

Processo nº 1501867-76.2023.8.26.0315

ID: 333998894
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501867-76.2023.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fernando Matos Giacomeli - Manifeste-se o Município em termos de prosseguimento ante o decurso do prazo para a interposição de agravo de instrumento contra a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. - ADV: ÉRICA GOUVE… Ver mais
Intimação
ADV: Dinah da Silva Rodrigues (OAB 11945/TO) Processo 1501867-27.2025.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Érickson Aquino de Souza - Vistos. Intime-se a Defesa para que, no prazo de 5 dias, apresente o comprovante de pagamento das parcelas em atraso. No silêncio, dê-se prosseguimento a… Ver mais

Processo nº 1501867-37.2023.8.26.0619

ID: 335031483
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501867-37.2023.8.26.0619 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - T.R.R. - - S.M.R. - Vistos. Fls. 97: defiro. Aguarde-se por 60 dias, conforme requerido pelo Ministério Público. Findo o prazo acima, renove-se vista ao Parquet. Int. - ADV: GUSTAVO AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 194209/SP)… Ver mais
Processo 1501867-75.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Samuel Rodrigues da Luz - - Vinícius de Oliveira Nobre - Intima-se a defesa técnica do réu Samuel para apresentar suas alegações finais por memoriais no prazo legal. - ADV: RAIMUNDO VICENTE SOUSA (OAB 1168… Ver mais

Processo nº 1501867-19.2020.8.26.0077

ID: 290689824
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501867-19.2020.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.G.N. - Fl. 928: indefiro. Deverá a defensora juntar aos autos procuração devidamente outorgada pelo acusado para atuar nos autos. Encaminhe e-mail desta decisão à defensora. - ADV: BRUNO BARROS MEND… Ver mais

Processo nº 1501748-86.2025.8.26.0302

ID: 308204071
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501748-86.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1501867-47.2025.8.26.0302) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - D.B.S. - Página 106 e 108 - providencie-se o traslado de cópia do pedido de liberdade … Ver mais
Processo 1501867-34.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DENIS BENTO DE OLIVEIRA - - WESLEY BENTO DE OLIVEIRA - - ARIANE SILVA OLIVEIRA - Considerando que os objetos apreendidos foram entregues à vítima, e nada mais havendo a ser tratar, arquivem-se, fazendo-se as comun… Ver mais
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