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Processo nº 1501867-37.2023.8.26.0619

ID: 327209887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501867-37.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. M. R. T. R. R.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AUGUSTO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501867-37.2023.8.26.0619 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - T.R.R. - - S.M.R. - Vistos etc. Considerando o requerimento Ministerial de fls. 97, bem como a apresentação de acordo…

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Processo nº 1501867-37.2023.8.26.0619

ID: 327233375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501867-37.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. M. R. T. R. R.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AUGUSTO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501867-37.2023.8.26.0619 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - T.R.R. - - S.M.R. - Vistos etc. Considerando o requerimento Ministerial de fls. 97, bem como a apresentação de acordo…

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Processo nº 1501867-37.2023.8.26.0619

ID: 327058305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501867-37.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. M. R. T. R. R.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AUGUSTO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501867-37.2023.8.26.0619 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - T.R.R. - - S.M.R. - Vistos etc. Considerando o requerimento Ministerial de fls. 97, bem como a apresentação de acordo…

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Jefferson De Souza Portugal x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291157366

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501867-27.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DE SOUZA PORTUGAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1501867-27.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Lea Pereira De Mendonca

ID: 277253648

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501867-31.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LEA PEREIRA DE MENDONCA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501867-31.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. F. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320481216

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501867-26.2022.8.26.0537

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. F. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1501867-26.2022.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De São Bernardo Do Campo x Coemil Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 324080935

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501867-71.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

COEMIL CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1501867-71.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006431-10.2024.8.26.0002

ID: 315904089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006431-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO CRISTIANO FRANÇA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006431-10.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1501867-45.2023.8.26.0002) (processo principal 1501867-45.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.M. - Ant…

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Jefferson De Souza Portugal x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294255657

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501867-27.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DE SOUZA PORTUGAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501867-27.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Lea Pereira De Mendonca

ID: 276452795

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501867-31.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LEA PEREIRA DE MENDONCA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1501867-31.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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