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Resultados para "1501867-96.2024.8.26.0297" – Página 3 de 14

Processo nº 0003702-96.2024.8.26.0297

ID: 335005221
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003702-96.2024.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ricardo Severino Giroto - Vistos. Considerando o cumprimento da obrigação (p. 31), JULGO EXTINTO o prese…
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Processo nº 1501748-86.2025.8.26.0302

ID: 306344344
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARCUS WILLIAM BERGAMIN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501748-86.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1501867-47.2025.8.26.0302) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-…
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Processo nº 1501867-76.2024.8.26.0530

ID: 311266678
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501867-76.2024.8.26.0530 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - EDUARDO DOMINGOS DOS SANTOS - Intime-se a defesa do beneficiado a apresentar novamente os comprovantes de pagamentos de p…
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Intimação
Advogados:
DINAH DA SILVA RODRIGUES
OAB/TO XXXXXX Desbloquear
ADV: Dinah da Silva Rodrigues (OAB 11945/TO) Processo 1501867-27.2025.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Érickson Aquino de Souza - Vista ao Ministério Público considerando que, S.M.J.,…
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Processo nº 1501867-76.2023.8.26.0315

ID: 333998894
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ÉRICA GOUVEA CAVALARI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501867-76.2023.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fernando Matos Giacomeli - Manifeste-se o Município em termos de prosseguimento ante o decurso do prazo para a interposição de ag…
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Intimação
Advogados:
DINAH DA SILVA RODRIGUES
OAB/TO XXXXXX Desbloquear
ADV: Dinah da Silva Rodrigues (OAB 11945/TO) Processo 1501867-27.2025.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Érickson Aquino de Souza - Vistos. Intime-se a Defesa para que, no prazo de 5 di…
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Processo nº 1501867-37.2023.8.26.0619

ID: 335031483
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GUSTAVO AUGUSTO DE CARVALHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501867-37.2023.8.26.0619 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - T.R.R. - - S.M.R. - Vistos. Fls. 97: defiro. Aguarde-se por 60 dias, conforme requerido pelo Ministério Público. Find…
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Advogados:
RODRIGO DE MORAES CAVALHEIRO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
RAIMUNDO VICENTE SOUSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1501867-75.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Samuel Rodrigues da Luz - - Vinícius de Oliveira Nobre - Intima-se a defesa técnica do réu Samuel para ap…
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Processo nº 1008622-96.2024.8.26.0297

ID: 337381951
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1008622-96.2024.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - O mandado expedido foi devolvido sem cumprimento (fl. 128). Manifeste-se o requerente,…
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Processo nº 0004284-96.2024.8.26.0297

ID: 294588063
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Advogados:
MURILLO FRANCISCO LEITE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0004284-96.2024.8.26.0297 (processo principal 1002670-39.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Halley Fitas Indústria e Comércio Ltda ME …
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