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Resultados para "1502042-03.2024.8.26.0617" – Página 3 de 6

Processo 1502042-65.2024.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO DE SOUZA DA SILVA - - GABRIEL GOMES SANTANA CIDREIRA - Vistos. Ao MP para ciência da sentença de fls. 217/237. Int. - ADV: CLAUDINEY DA SILVA LEOPOLDINO (OAB 393591/SP), ANDREIA SILVA PEREIRA (OAB 408924/SP) Ver mais

Processo nº 1500712-44.2025.8.26.0258

ID: 317020667
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500712-44.2025.8.26.0258 (apensado ao processo 1502042-42.2025.8.26.0625) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - S.S.R. - Acolho o substabelecimento de fls. 239. Anote-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: TAMYRES CRISTINA BARBOS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501072-03.2024.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracaia - Apelante: Washington Cesar Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1502042-46.2024.8.26.0441

ID: 334038168
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502042-46.2024.8.26.0441 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - I.G.B.S. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se a guia definitiva. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações/comunicações. Ciência ao Ministério Público. … Ver mais
Intimação
Processo 1502139-03.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUIZ EDUARDO DA SILVA - "Tendo em vista os requerimentos formulados pelas partes entendo possível o deferimento da liberdade provisória mediante aplicação de medida cautelar de compareci… Ver mais

Processo nº 1502042-11.2024.8.26.0291

ID: 293310878
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502042-11.2024.8.26.0291 - Inquérito Policial - Furto - ALISON DE SOUZA ENOKI - Vistos. Defiro o requerimento retro do Ministério Publico. Assim cadastrem-se os endereços e expeçam-se mandados de intimados para todos, desde logo, , considerando a proximidade da audiência. Cumpra-se pelo p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502042-97.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: VERA LUCIA PAULINO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais

Processo nº 1502042-22.2023.8.26.0040

ID: 280220457
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Roberto Luiz Carosio (OAB 45254/SP) Processo 1502042-22.2023.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alexandre Campanhão - Vistos. F. 161/162: defiro o pedido da defesa e redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de julho de 2025, às 15 horas e 30 mi… Ver mais

Processo nº 1500712-44.2025.8.26.0258

ID: 308690761
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500712-44.2025.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - S.S.R. - Ante a pretérita distribuição da presente cautelar a este juízo, a induzir a prevenção, solicite-se à 3ª Vara Criminal local a redistribuição do inquérito policial … Ver mais
DESPACHO Nº 1502042-32.2021.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Município de Leme - Apelado: Francisco Antonio Silva - nego seguimento ao recurs… Ver mais
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