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Processo nº 1502042-46.2024.8.26.0441

ID: 334038168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502042-46.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. G. B. D. S.

Intimação

Advogados:

FABIO SIMOLA AVILA

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Processo 1502042-46.2024.8.26.0441 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - I.G.B.S. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se a guia definitiva. Após, ar…

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Processo nº 1502042-11.2024.8.26.0291

ID: 293310878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502042-11.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON DE SOUZA ENOKI

Intimação

Advogados:

SOFIA JUNQUEIRA PRADO MARTINS

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JACQUELINE POLACHINI BATISTA

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Processo 1502042-11.2024.8.26.0291 - Inquérito Policial - Furto - ALISON DE SOUZA ENOKI - Vistos. Defiro o requerimento retro do Ministério Publico. Assim cadastrem-se os endereços e expeçam-se manda…

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Vera Lucia Paulino Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296964095

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502042-97.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA PAULINO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA BORELLI

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502042-97.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502042-22.2023.8.26.0040

ID: 280220457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502042-22.2023.8.26.0040

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE CAMPANHãO

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ CAROSIO

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ADV: Roberto Luiz Carosio (OAB 45254/SP) Processo 1502042-22.2023.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alexandre Campanhão - Vistos. F. 161/162: defiro o pedido da defesa e redesign…

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Processo nº 1502042-03.2024.8.26.0617

ID: 331035665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502042-03.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO DO NASCIMENTO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

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Processo 1502042-03.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO DO NASCIMENTO RIBEIRO - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos e o…

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Processo nº 1500712-44.2025.8.26.0258

ID: 308690761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500712-44.2025.8.26.0258

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. S. R.

Intimação

Advogados:

TAMYRES CRISTINA BARBOSA FIM

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Processo 1500712-44.2025.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - S.S.R. - Ante a pretérita distribuição da presente cautelar a este juízo,…

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Município De Leme x Francisco Antonio Silva

ID: 300512146

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502042-32.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LEME

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO SILVA

Despacho

Advogados:

MARIA DO CARMO ALVES MONTILLA

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MARCOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

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DESPACHO Nº 1502042-32.2021.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Alexandre Medeiros Da Silva Junior e outros x Gabriel Henrique De Souza Almeida e outros

ID: 322471193

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502042-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA JUNIOR TIAGO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ADEMIR MOLINA JUNIOR

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JOSE SOARES DA COSTA NETO

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DESPACHO Nº 1502042-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Alexandre Medeiros Da Silva Junior e outros x Gabriel Henrique De Souza Almeida e outros

ID: 322469262

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502042-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA JUNIOR TIAGO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ADEMIR MOLINA JUNIOR

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JOSE SOARES DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502042-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Alexandre Medeiros Da Silva Junior e outros x Gabriel Henrique De Souza Almeida e outros

ID: 335031870

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502042-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA JUNIOR TIAGO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ADEMIR MOLINA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SOARES DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502042-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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