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Resultados para "1502103-08.2024.8.26.0278" – Página 3 de 10

Intimação
Processo 1502103-91.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.W.S. - Vistos. Defiro o requerido na Cota Ministerial de fls. 247. Intime-se a vítima M. A. S. , para comparecimento à audiência, no endereço mencionado às fls. 239 e fls. 243. Intime-se… Ver mais
Processo 1008955-08.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - Noeli da Silveira Gomes Pereira - Fls. 186 e seguintes: Ciência à autora, facultada sua manifestação em 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença… Ver mais
Processo 1005754-08.2024.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.S. - J.B.S. - Deverá a parte autora trazer aos autos sua certidão de nascimento, a fim de se obter dados do réu que viabilizem a expedição do mandado conforme decisão sigilosa. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1502103-41.2025.8.26.0385

ID: 291485894
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLEIDSON NATAN SANTOS DO NASCIMENTO - Fica intimado(a) o(a)Advogado(a) Dativo(a)nomeado(a) à p. retroa apresentar defesa em favordo(s) réu(s), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JEFFERSON AUGUSTO FERRER (OAB 4592… Ver mais

Processo nº 1010119-08.2024.8.26.0278

ID: 304378362
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010119-08.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Felipe Francisco do Nascimento - a) Intimar as partes acerca do agendamento da perícia, que ocorrerá no dia 07/08/2025 às 13:00hs, local Rua Braz Cubas, 33, Centro, Guarulhos. b) Após, aguardar, por 30 dias para a… Ver mais
Processo 1008016-28.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1517041-08.2024.8.26.0278) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Condição de Pessoa Idosa - Jadison Brito Laugeton - - Maria Lourdes Martins Laugeton - Fls. 104: Ante a manifestação ministerial, aguarde-… Ver mais

Processo nº 1502103-38.2024.8.26.0559

ID: 308260526
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-38.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha - Vistos. Dê-se vistas ao Ministério Público para contrarrazões de apelação. Após, retornem os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seç… Ver mais
Processo 1502103-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME CORREA DE ANDRADE E SILVA - - HUDSON ANTONIO SILVA MELO - Vistos. Cumpra-se as determinações faltantes de fls. 309. Intime-se. - ADV: KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS (OAB 509248/SP), ANALUC… Ver mais

Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 278037352
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Cancelli Vieira (OAB 116766/SP) Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Vistos. Juntadas a FA e certidões do réu, conforme fls. 75/78. Aguarde-se a realização da audiência já designada dia 12 de junho de 2025, às 15 horas, co… Ver mais
Intimação
Processo 1010701-08.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ana Paula Arena Sant Ana - Recebo o recurso interposto sem o efeito suspensivo. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos pa… Ver mais
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