Tudo

Resultados para "1502110-44.2021.8.26.0459" – Página 3 de 6

Intimação
Processo 1502110-26.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Favorecimento real - MAURICIO HERRERA VIANA - Vistos. Por ora, remetam-se os autos com vista ao Ministério Público para que se manifeste se há interesse na produção de novas provas antes do encerramento da instrução, bem c… Ver mais
Processo 1502110-12.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUGUSTO CESAR LEME DOS SANTOS - Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 2182570-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administra… Ver mais

Processo nº 1502110-06.2024.8.26.0567

ID: 330430627
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-06.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO BARRETO DE OLIVEIRA - Diante da informação de fls. 242/243, certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se o V.Acórdão. Expeça-se Guia de Recolhimento definitiva em nome do réu… Ver mais

Processo nº 1502110-59.2025.8.26.0344

ID: 320581667
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-59.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA - Vistos. 1- Em razão do falecimento comprovado pela certidão acostada à fl. 747, declaro extinta a punibilidade de LUCAS RAIMUNDO DE ABREU JOCA, nos termos d… Ver mais
DESPACHO Nº 1502110-06.2024.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piedade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Bruno Barreto de Oliv… Ver mais

Processo nº 1502110-74.2023.8.26.0297

ID: 293317388
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-74.2023.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - VALDINEI DA SILVA RODRIGUES - Vistos. Verifica-se que o acusado efetuou o pagamento das parcelas referente aos meses de março, abril e maio/25, conforme comprovantes de páginas 166/167 e 169. Assim, restabeleço a t… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 3008806-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502110-47.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Rodrigo Jose Ferreira Galindo - Apelado: Ministério Público do… Ver mais
DESPACHO Nº 1502110-53.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: K. J. M. de S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - estando o ares… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta