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Resultados para "1502135-51.2023.8.26.0309" – Página 3 de 19

Processo 1502135-63.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Stefano Henrique Schmidt de Andrade - Vistos. Certidão supra: intime-se o executado para que informe, em 05 (cinco) dias, o número do recurso interposto. Oportunamente, tornem conclusos… Ver mais

Processo nº 1502135-55.2024.8.26.0361

ID: 323327521
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502135-55.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.R.M.M.C.R. - Vistos. Certidão retro: intime-se a Defesa para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição e eventual reconhecimento de aban… Ver mais
Intimação
Processo 1502135-81.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.R.S.S. - Fica o(a) Dr(a). ANDRÉ LUIS FERREIRA, OAB 469077, devidamente intimado(a) de sua nomeação para defender os interesses do réu, bem como para apresentar resposta à acusação, nos t… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175158-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sum… Ver mais
Processo 1502135-87.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - GIDEON CARVALHO DE SANTANA - A Defesa deverá apresentar a resposta à acusação em 10 (dez) dias, bem como juntar aos autos o termo de compromisso devidamente assinado, onde deverá declinar se pretende ser intimado dos at… Ver mais
Processo 0002286-13.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wesley da Silva Souza - Vistos. Para instrução do pedido de progressão de regime, requisite-se, com celeridade, GR ou certidão de objeto e pé referente ao processo criminal nº 1502135-29.2018.8.26.0082. Com a juntada, dê-se vista… Ver mais

Processo nº 1510865-51.2023.8.26.0309

ID: 295298476
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510865-51.2023.8.26.0309 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - B.G.M. e outro - J.C.M.C. - T.C. - Vistos etc. Processo Digital nº 1510865-51.2023.8.26.0309. A parte que se sentiu prejudicada (Jessica Conceição Marquesim Carvalho) discordou expressa e tempestivamente do pedido de … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502135-13.2024.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: M. A. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Savoi Pires Galvão (OAB 232655/SP) Processo 1502135-39.2022.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. B. D. S. - Conforme se verifica à fl. 457; não há trânsito em julgado para a defesa. Em razão da juntada da procuração de fl. 466; e, por não haver a devolução do manda… Ver mais

Processo nº 1024798-51.2023.8.26.0309

ID: 278277204
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karen Gabrieli Corsini (OAB 325279/SP) Processo 1024798-51.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqda: L. M. da C. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Ver mais