Tudo

Resultados para "1502159-91.2024.8.26.0617" – Página 3 de 5

Processo 1502159-55.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEMOEL BONIFACIO PEREIRA BARRETO GUIMARÃES - Vistos. Intime-se pessoalmente o i. Defensor nomeado a respeito do v. Acórdão proferido para que, caso queira e no prazo legal, apresente o recurso que entender cabível. A… Ver mais
Processo 1502159-08.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Hávila Nara Gomes Correa - - Orlando Sartim Neto - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público a fls. 339. Processe-se, intimando a defesa para apresent… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500898-91.2024.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Hétony Makeno Laurindo e Silva - Apelado: Ministério Público d… Ver mais

Processo nº 1502159-07.2023.8.26.0624

ID: 304076666
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-07.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jany Vargas da Silva - Vistos. JANY VARGAS DA SILVA e JAYME ROBERTO BARGAS DA SILVA opuseram Objeção à Execução Fiscal formulada pela MUNICIPALIDADE DE TATUÍ. Defende o cabimento da exceção de pré-executividade e aduz, em suma, n… Ver mais

Processo nº 1502159-57.2022.8.26.0457

ID: 302113920
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-57.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Onofre Antonio Maciel Filho - Vistos. Expeça-se mandado para PENHORA E AVALIAÇÃO do imóvel que originou a execução, conforme requerido pela exequente, nomeando-se como depositário(a)(s) o(a)(s) execu… Ver mais
Processo 1502159-07.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.A.S. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 19/03/2026 às 14:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-se o Ministério … Ver mais

Processo nº 1502159-50.2025.8.26.0393

ID: 298188975
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502159-50.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.C. - Vistos. Fls. 148/149: tanto no mandado de prisão expedido às fls. 81/82, como no alvará de soltura expedido às fls. 137/138, a qualificação do investigado é idêntica, até porque, em ambos… Ver mais

Processo nº 1502159-50.2025.8.26.0393

ID: 297216697
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502159-50.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.C. - Vistos. Fls. 89/98: trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo investigado RODINEI CARLOS CESTARI, preso em flagrante delito no dia 09/06/2025, com a conversão em prisão pr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502159-04.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: T. W. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mo… Ver mais

Processo nº 1502159-28.2023.8.26.0132

ID: 295423412
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-28.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WEVERSON APARECIDO FREU - Vistos. Pág. 187: anote-se. Tornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. Diligencie-se. - ADV: DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS (OAB 422103/SP), ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta