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Resultados para "1502173-40.2021.8.26.0404" – Página 3 de 6

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502173-03.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Eliseu Francisco de Souza - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502173-79.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: MULLER CESAR DE SOUZA RODRIGUES - Apelado: Ministério Público… Ver mais
Processo 1502173-09.2024.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL CHRISPIM DE LIMA - - JOÃO WILLIAM BORGENS SILVEIRA - - EDERSON SOARES PEREIRA - Encaminho os autos à publicação para que os defensores sejam intimados para apresentar as alegações finais no pr… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 2174947-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

Processo nº 1502173-15.2024.8.26.0152

ID: 290722930
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-15.2024.8.26.0152 - Inquérito Policial - Estelionato - OWEM PAY INTERMEDIADORA DE PAGAMENTO - Acolho a manifestação ministerial para determinar a exclusão da empresa OWEM PAY INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS como investigada. Providencie-se a baixa no histórico de partes. No mais, reto… Ver mais

Processo nº 1502173-72.2024.8.26.0618

ID: 310171109
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-72.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAINÁ MATHEUS GAMST - Vistos. Sobre as preliminares suscitadas (fls. 533-547) e requerimento formulado (fls. 548-550) pela Defesa, manifeste-se o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco… Ver mais
ADV: Carlos Agnaldo Carboni (OAB 95486/SP), Danilo Avancini Carboni (OAB 401602/SP), Rosangela Garcia Vieira (OAB 413608/SP), Maria Luzeni Soares (OAB 56825/MG) Processo 1502173-93.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO BATISTA NETO SANTOS SILVA, EMANOELY VITÓRIA DE LIMA A… Ver mais

Processo nº 1502173-70.2022.8.26.0318

ID: 293546899
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-70.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTIANE LOPES DO NASCIMENTO - Desta feita, verificada a hipossuficiência econômica do sentenciado, acolho a manifestação ministerial retro, que, inclusive, adoto como razão de deci… Ver mais
DESPACHO Nº 1502173-19.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Luis Fernando Leandro de Oliveira - Apelante: Mateus Dias Américo - Apelado… Ver mais

Processo nº 1502173-35.2022.8.26.0362

ID: 293552195
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-35.2022.8.26.0362 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - A. B. dos Santos Servicos - Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGINER GARCIA… Ver mais
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