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Resultados para "1502192-04.2025.8.26.0405" – Página 3 de 47

ADV: Amarildo Aparecido Ferreira (OAB 464341/SP) Processo 1502192-81.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Andreia Creomey Wanderley - Vistos. Fls. retro: considerando que não foram distribuídos embargos à execução fiscal, recebo a petição como exceção de pré-executividade. Intime-se a Fazend… Ver mais
Intimação
Processo 1502192-07.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.C.B. - Vistos. Ante os atos praticados, arbitro os honorários advocatícios do(a) defensor(a) nomeado(a) nos autos, em 30% (trinta por cento)da tabela referente ao convênio celebrado entre a OAB/DEFENSORIA PÚBLICA, e… Ver mais

Processo nº 1502192-31.2025.8.26.0590

ID: 279737298
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cancherini Scarcello (OAB 289905/SP) Processo 1502192-31.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Plano Santa Saúde - Fls. 1062/1063. Manifeste-se o réu, demonstrando o cumprimento da tutela de urgência, inclusive quanto à obrigação de envio ao autor dos boletos de cobrança da… Ver mais

Processo nº 1502192-82.2024.8.26.0358

ID: 306806498
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502192-82.2024.8.26.0358 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - ANTÔNIO VALDIR GRANDIZOLI E OUTROS - Vistos. Reitere-se ofício de fl. 94 à Autoridade Policial, para informar a suspensão do inquérito e do prazo prescricional, enquanto durar a suspensão do crédito tributá… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Guilherme Miggiolaro Chaguri (OAB 423196/SP) Processo 1502192-64.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Averiguado: L. F. D. O. - Vistos. Fls. 02/03 e 04/06: proceda-se ao cadastro dos nobres advogados. Anote-se. Fls. 22: defiro. Remetam-se os autos à delegacia de polícia de origem, com o … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1014088-04.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Autorização judicial; … Ver mais
Processo 1502192-22.2023.8.26.0066 - Termo Circunstanciado - Desobediência - MARCIO SALES FALCÃO - - TATIANNE APARECIDA SANTOS PORCINI - Vistos. Fls. 610 e 612/613: Ciente. A manifestação defensiva será oportunamente apreciada por ocasião da sentença. Desta feita, intime-se o Ministério Público p… Ver mais

Processo nº 1500127-29.2025.8.26.0472

ID: 310439578
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500127-29.2025.8.26.0472 (apensado ao processo 1502192-31.2024.8.26.0472) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - C.C.A. - Vistos. Fl. 96 - Defiro. Diligencie a z. Serventia junto à Central de Mandados a fim de que o Oficial de Justiça subscritor da cert… Ver mais

Processo nº 1502192-82.2024.8.26.0358

ID: 290688028
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502192-82.2024.8.26.0358 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - ANTÔNIO VALDIR GRANDIZOLI E OUTROS - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, diante da suspensão do crédito tributário, determino a suspensão do inquérito e do prazo prescricional. Aguarde… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502192-50.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Caio Bezerra de Melo - Apelante: Renato Berilo dos Santos - … Ver mais
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