Resultados para "1502202-65.2022.8.26.0498" – Página 3 de 6

Processo nº 1502590-65.2022.8.26.0498

ID: 276047110
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Veridiana Nascimento Lazaretti (OAB 466997/SP) Processo 1502590-65.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: VANILSON DE OLIVEIRA ARAUJO - Vistos. O acusado VANILSON DE OLIVEIRA ARAUJO se encontra em local incerto e não sabido, não tendo sido localizado para ser citado acerca d… Ver mais
Intimação
Processo 1502202-81.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.R.D.M. - Vistos. Fl. 367 - diante da não localização da advogada dativa, intime-se a patrona pelo DJE/DJEN, acerca do v. Acórdão (fl. 352). Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CLEUSA RIBEIRO DE SOUZ… Ver mais

Processo nº 1502202-91.2018.8.26.0082

ID: 306215417
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502202-91.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Afonso Pereira - Ciência as partes de que os presentes autos foram incluídos no procedimento administrativos n.0001671-69.2024.8.26.0082 para extinção em lote. - ADV: FELIPE FERNANDES COSTA PERE… Ver mais

Processo nº 1502202-45.2024.8.26.0191

ID: 324416429
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502202-45.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.L.S. - Fica o(a) Dr(a). EVELIZY CRISTINA LOUREIRO BARBOSA INÁCIO, OAB/SP nº. 255.725, intimado(a) da nomeação nestes autos e para apresentar contestação em quinze dias. - ADV: EVELIZY CRISTINA LOUREIRO BARBOSA I… Ver mais
Intimação
Processo 1502202-81.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.R.D.M. - Vistos. Pág. 357: Indefiro o pedido, uma vez que a extinção da pena pelo cumprimento será efetuada pela Vara competente para execução da pena, após expedição de guia definitiva. Aguarde-se a intimação do … Ver mais
Processo 1502202-60.2022.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - CLEBER APARECIDO LOPES - "Vistos. Fls. 527/534: Dê-se ciência do d. Defensor de fl. 485. Em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int." (manife… Ver mais

Processo nº 1502202-83.2025.8.26.0361

ID: 311350711
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502202-83.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.E. - ÀS PARTES: ciência do agendamento da perícia às fls. 122, intimando-se para que compareçam no IMESC, com endereço na rua Barra Funda, 824, São Paulo, SP, para a realização da perícia de investigação… Ver mais

Processo nº 1502202-46.2021.8.26.0451

ID: 277035082
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Delcio Julio Bento Junior (OAB 15302/O/MT), SONNY JACYNTHO TABORELLI DA SILVA (OAB 22975O/MT), LUANA FATIMA ZAPELLO (OAB 28098/MT) Processo 1502202-46.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. G. P. J. - Realizado o cadastro do(s) Advogado(s) constituído(s) pela parte J.G.… Ver mais

Processo nº 0003485-25.2021.8.26.0502

ID: 278780343
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB 133606/SP) Processo 0003485-25.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL SANTANIELLO - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto a… Ver mais

Processo nº 1502202-55.2023.8.26.0296

ID: 304144412
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502202-55.2023.8.26.0296 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - J.R.G.S. - *Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para aplicar ao adolescente J.R.G.S a medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo período de 6 meses, e a medida de proteção de encaminhamento do adol… Ver mais
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