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Resultados para "1502207-85.2023.8.26.0358" – Página 3 de 8

Processo nº 1502207-09.2025.8.26.0393

ID: 319464533
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502207-09.2025.8.26.0393 (apensado ao processo 1501840-82.2025.8.26.0393) - Pedido de Prisão Preventiva - Estupro de vulnerável - B.O.S. - Vistos. Fls. 39: Ciente. Anote-se. Fls. 49: Ciente. Cobre-se informações sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido. Cumpra-se. - ADV: MARINA B… Ver mais
Processo 1502207-86.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ALAN VIEIRA DE OLIVEIRA - - MAGDIEL SOARES DOS SANTOS - Intime-se a defesa para se manifestar quanto ao cálculo da multa. Decorridos dez dias, sem impugnação, tornem conclusos para homologação. - ADV: VALTER MANOEL … Ver mais
ADV: Danielle Camila Garrefa Lote (OAB 243428/SP) Processo 1502207-49.2018.8.26.0459 - Execução Fiscal - Exectda: Phercon Construtora e Administradora de Bens Ltda, Maubisa Agricultura Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão proferido as fls. 204/208. No mais, manifeste-se a exequente, no prazo de 15(quinze)… Ver mais

Processo nº 1502207-41.2023.8.26.0599

ID: 260187391
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Matheus Bottene Pacifico (OAB 452489/SP) Processo 1502207-41.2023.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ADRIANO FERREIRA ALVES - Vistos. Fls. 625: Expeça-se novo mandado para a intimação da testemunha Jaco Rodrigues da Silva sobre a audiência Júri designado(a) para o dia 21/05/2… Ver mais
Processo 0002781-85.2023.8.26.0358 (processo principal 1004894-29.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Mateus Claudio da Silva - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Diante do teor da certidão supra, sob pena de … Ver mais

Processo nº 1506669-85.2023.8.26.0358

ID: 326419555
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506669-85.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - HOLIVER CALLO VIEIRA - Autos n.2023/001533 Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da pena restritiva de direitos, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502207-12.2023.8.26.0544/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itatiba - Embargte: Maycon Messias Antunes Ferreira - Embargdo… Ver mais
Processo 1502207-24.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CÉSAR ARTHUR PEREIRA - - LUCAS FERREIRA LAÉRCIO - - JEFFERSON RAMOS DE CAMPOS - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: JOSE RICARDO MACHADO SOARES (OAB 483542/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 28… Ver mais
Processo 1502207-24.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CÉSAR ARTHUR PEREIRA - - LUCAS FERREIRA LAÉRCIO - - JEFFERSON RAMOS DE CAMPOS - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: JOSE RICARDO MACHADO SOARES (OAB 483542/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 28… Ver mais

Processo nº 1502207-64.2023.8.26.0559

ID: 302677173
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502207-64.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOICE MARTINS NUNES - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela sentenciada JOICE MARTINS NUNES, às fls. 325/334. Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estad… Ver mais
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