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Processo nº 1502244-85.2024.8.26.0291

ID: 317120966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502244-85.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. C. D. V.

Intimação

Advogados:

IRENE DE CARVALHO (OAB/SP 185.653)

Processo 1502244-85.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.C.V. - Vistos. Intime-se novamente a defensora nomeada (fl. 57) para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, providencie a destituição e a indicaç… Ver mais

Processo nº 1502244-85.2024.8.26.0291

ID: 275825792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502244-85.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. C. D. V.

Intimação

Advogados:

IRENE DE CARVALHO (OAB/SP 185.653)

ADV: Irene de Carvalho (OAB 185653/SP) Processo 1502244-85.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: H. C. D. V. - Vista dos autos ao Defensor(a) nomeado(a) ao réu para: (XX) Tomar ciência dos autos; (XX) Apresentar defesa preliminar nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, no prazo… Ver mais

Processo nº 1502244-17.2024.8.26.0540

ID: 293142015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502244-17.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO DE OLIVEIRA COSTA TIAGO MARQUES DA SILVA FILHO

Intimação

Advogados:

JOSÉ ZIDEVAL IZIDIO (OAB/SP 431.565) FABIANE DA SILVA SANTOS (OAB/SP 478.847) DEUSDETE DAS NEVES SANTOS JUNIOR (OAB/SP 387.273)

Processo 1502244-17.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO MARQUES DA SILVA FILHO - - DANILO DE OLIVEIRA COSTA - Fls. 604-5 e 608: Certifique a serventia o atual local de prisão do réu nos termos requeridos. - ADV: DEUSDETE DAS NEVES SANTOS JUNIOR (OAB 387273/SP), JO… Ver mais

Processo nº 1502244-17.2024.8.26.0540

ID: 293147628

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502244-17.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO DE OLIVEIRA COSTA TIAGO MARQUES DA SILVA FILHO

Intimação

Advogados:

JOSÉ ZIDEVAL IZIDIO (OAB/SP 431.565) FABIANE DA SILVA SANTOS (OAB/SP 478.847) DEUSDETE DAS NEVES SANTOS JUNIOR (OAB/SP 387.273)

Processo 1502244-17.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO MARQUES DA SILVA FILHO - - DANILO DE OLIVEIRA COSTA - Fls. 604-5 e 608: Certifique a serventia o atual local de prisão do réu nos termos requeridos. - ADV: DEUSDETE DAS NEVES SANTOS JUNIOR (OAB 387273/SP), JO… Ver mais

Lerryne Gabrielle De Campos Gil x Assobes Ensino Superior S/S Ltda

ID: 280602589

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013267-53.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LERRYNE GABRIELLE DE CAMPOS GIL

Polo Passivo:

ASSOBES ENSINO SUPERIOR S/S LTDA

Entrados

Advogados:

DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB/CE 19.976) NELSON BRUNO VALENÇA (OAB/CE 15.783) EDUARDO BARBOSA SOARES (OAB/SP 360.960) MAURICIO GALDINO DE SOUZA (OAB/SP 362.340)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1013267-53.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Processo nº 1502244-90.2016.8.26.0477

ID: 294154775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502244-90.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARID MOHAMAD MALAT (OAB/SP 240.593)

Processo 1502244-90.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Neste passo, DECLARO EXTINTA a ação, pela falta de interesse processual, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas iniciais, isenta. Custas finais inexistentes… Ver mais

Processo nº 0000127-32.2025.8.26.0625

ID: 304601486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000127-32.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONEXãO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CAMPIUTTI (OAB/SP 223.189) MARIANA BRANDÃO PINTO (OAB/SP 362.994) FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB/SP 223.391)

Processo 0000127-32.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1000172-53.2024.8.26.0625) (processo principal 1000172-53.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda - Vistos. Expeça-se ofício à empresa ITDPinda - Instituto de Tratamento da … Ver mais

Processo nº 1502244-03.2021.8.26.0514

ID: 293596480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502244-03.2021.8.26.0514

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO DOS SANTOS MORAIS DUARTE

Intimação

Advogados:

MARIÂNGELA DE JESUS PURCINO (OAB/SP 446.375)

Processo 1502244-03.2021.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvio dos Santos Morais Duarte - Ante o pedido de extinção por quitação administrativa do débito, nos termos da decisão de pág. 4 , certifico que consta pendente à parte executada, ao final da demanda, comprovar o recolhimento d… Ver mais

Processo nº 1502244-97.2019.8.26.0279

ID: 313315965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502244-97.2019.8.26.0279

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB/SP 226.725) DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB/SP 301.503)

Processo 1502244-97.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, suspendo a tramitação do processo pelo prazo de 1 ano. Decorrido o prazo sem manifestação da exequente, nas hipóteses de não ser localizado o devedor ou e… Ver mais

Processo nº 1502244-44.2024.8.26.0628

ID: 276861876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502244-44.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO NEVES FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA (OAB/SP 467.099)

ADV: Daniel Marcos Alves Dantas Costa (OAB 467099/SP) Processo 1502244-44.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: THIAGO NEVES FERNANDES DA SILVA - Vistos. Indefiro o pedido, tendo em vista que a Polícia Militar já apresentou as gravações existentes no sistema, devendo a defesa … Ver mais

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