Resultados para "1502244-85.2024.8.26.0291" – Página 1 de 8

Processo nº 1502244-73.2022.8.26.0544

ID: 318899041
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502244-73.2022.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YAGO HENRIQUE DELPHINO BUENO - Diante da condenação dos sentenciados, declaro o perdimento em favor da União importância apreendida a fls. 33/36, no valor de R$ 154,00 e R$ 35,00. De… Ver mais
Intimação
Processo 1006768-85.2024.8.26.0291 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Ezequiel Sanches Mendes - - Márcia Cristina Gomes Crespo Mendes - Vistos. Por ora, expeça-se carta de intimação pessoal, como diligência do juízo, para recolhimento das custas em 10 dias, s… Ver mais

Processo nº 1502244-85.2024.8.26.0291

ID: 317120966
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502244-85.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.C.V. - Vistos. Intime-se novamente a defensora nomeada (fl. 57) para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, providencie a destituição e a indicaç… Ver mais

Processo nº 1502244-51.2024.8.26.0270

ID: 316842797
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502244-51.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - LEONARDO ALMEIDA COSTA - Vistos. O Provimento CSM 2.651/2022 facultou a realização de audiência por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que pode ser adquirida pelas partes envolvidas… Ver mais

Processo nº 1502244-72.2022.8.26.0318

ID: 315559425
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502244-72.2022.8.26.0318 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Fauna - ELISANGELA APARECIDA DIAS - Intimação da defesa de que foi expedida certidão de honorários. - ADV: JULIO TADEU ARRAIS SERODIO (OAB 109625/SP) Ver mais
Processo 0000994-57.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002597-85.2024.8.26.0291) (processo principal 1002597-85.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Almir Santanna Junior - - Francine Sant'anna - Lívia Duarte Santanna - - Eliana Benedita Martins Du… Ver mais
Processo 1001336-85.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sergio Gentil Rocha Laureano - Banco do Brasil S/A - - Pkl One Participações S.a. - - BANCO PAN S.A. - - Caixa Econômica Federal - - Banco Master S/A. - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de J… Ver mais

Processo nº 1502244-97.2019.8.26.0279

ID: 313315965
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502244-97.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, suspendo a tramitação do processo pelo prazo de 1 ano. Decorrido o prazo sem manifestação da exequente, nas hipóteses de não ser localizado o devedor ou e… Ver mais

Processo nº 0000005-85.2024.8.26.0291

ID: 314249283
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000005-85.2024.8.26.0291 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - Igor Rafael Marques - Vistos. Diante do pagamento integral da Prestação Pecuniária excepcionalmente imposta, em substituição às condições anteriormente estabelecidas, pa… Ver mais
Processo 0002721-85.2024.8.26.0291 (processo principal 1005630-59.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Veículos - Angela Fernandes Bejo - Companhia de Arrendamento Mercantil Rci Brasil - Assim, concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que comprove a entrega ao banco executado d… Ver mais