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Resultados para "1502255-06.2024.8.26.0618" – Página 3 de 4

Processo 1501091-06.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR ALVES DOS SANTOS - - OTÁVIO AUGUSTO SANTOS DELFINO - Vistos. (fls. 442) - Recebo o recurso de apelação interposta pelo corréu João Vítor Alves dos Santos, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1502255-92.2023.8.26.0536

ID: 307364946
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502255-92.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.V.O.D. - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público às fls. 521-522, homologo a desistência da prova de exame de corpo delito, complementar, da vítima. Declaro encerrada a inst… Ver mais
ADV: Agnaldo Souza de Jesus (OAB 506425/SP) Processo 1502255-12.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. C. L. D. S. - Vistos. Recebo o recurso interposto, a fim de que produza seu efeito jurídico e legal. Processem-no. Anoto que a defesa apresentará as razões recursais, na fo… Ver mais
VISTA Nº 1502255-12.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: D. C. L. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com… Ver mais

Processo nº 1502255-75.2016.8.26.0233

ID: 278610225
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ana Clara Giro de Campos (OAB 403984/SP) Processo 1502255-75.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - Exectda: Pedro Flausino Alonso - Vistos. Ante a notícia de adesão ao REFIS, suspendo o presente feito, com fulcro no artigo 922 do CPC c.c. artigo 151, IV, do CTN. Aguarde-se em arquivo provisório p… Ver mais
ADV: Rubens Roberto da Silva (OAB 102767/SP) Processo 1502255-64.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Denunciado: M. L. D. S. - 1. Diante do determinado no v. Acórdão de fls. 142/146, designo audiência para proposta do benefício contido no artigo 89 da Lei nº 9.099/95, na modali… Ver mais

Processo nº 1502255-23.2025.8.26.0019

ID: 307806851
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502255-23.2025.8.26.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - V.G.B.A. - Diante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação socioeducativa e APLICO ao representado VGBA a medida socioeducativa de internação a ser cumprida em Unidade da Fundação CASA, nos termos dos artig… Ver mais

Processo nº 1500994-06.2024.8.26.0618

ID: 300652008
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500994-06.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATANAEL DOS SANTOS SILVA - Vistos Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, manifesto-me acerca da necessidade da manutenção da prisão preven… Ver mais

Processo nº 1502255-97.2023.8.26.0599

ID: 308474918
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502255-97.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.A.S.F. - Vistos. 1 - Em razão de reajuste na pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia16 de outubro de 2025, às 15 horas e 45 minutos. 2 - Requisitem-se/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502255-31.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Prohab São Carlos - Progres… Ver mais
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