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Resultados para "1502255-12.2024.8.26.0616" – Página 3 de 5

Processo nº 1500994-12.2024.8.26.0616

ID: 298575466
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500994-12.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JAMES VITOR NASCIMENTO SANTOS - Vistos. Certifique a serventia se o réu compareceu em cartório após a data de 03/02/2025 (fls. 198), caso negativo intime-se o réu para dar continuidade ao comparecimento b… Ver mais
Processo 1502255-53.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - USIRENT LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Vistos. Defiro a alteração da Razão Social, conforme requerido. Atualizem os dados informatizados, alterando o polo passivo, após, manifeste-se a FESP em ter… Ver mais

Processo nº 1502255-54.2021.8.26.0248

ID: 307655371
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502255-54.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - TAYNARA DE VALE PONCIANO - Voltem os autos conclusos para redesignação de audiência em continuação, para inquirição das testemunha de acusação Andreia dos Passos Bezerra, das testemunhas de defesa Ana… Ver mais

Processo nº 1502255-54.2021.8.26.0248

ID: 307655373
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502255-54.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - TAYNARA DE VALE PONCIANO - Voltem os autos conclusos para redesignação de audiência em continuação, para inquirição das testemunha de acusação Andreia dos Passos Bezerra, das testemunhas de defesa Ana… Ver mais

Processo nº 1502546-12.2024.8.26.0616

ID: 305690000
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502546-12.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS DE JESUS LIMA - Vistos. Transito em julgado para o Ministério Público às páginas 215. Expeça-se guia de recolhimento provisória. Recebo o recurso do réu, às páginas 213/214. Páginas 217: Intime-se a defesa… Ver mais

Processo nº 1502643-12.2024.8.26.0616

ID: 298545543
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502643-12.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO DAMASCENO DE LIMA - Vistos. Assiste razão a defesa, na decisão proferida as fls. 173/174, constou o nome incorreto da ré Victória, uma vez que se trata de decisão referente ao … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502352-12.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Silas dos Santos Filho - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
Processo 1502643-12.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTÓRIA SOUZA DO NASCIMENTO - - BRUNO DAMASCENO DE LIMA - Vistos. Assiste razão a defesa, na decisão proferida as fls. 173/174, constou o nome incorreto da ré Victória, uma vez qu… Ver mais
VISTA Nº 1501576-12.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Caique Pezoti Domingos da Silva - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
Processo 1502643-12.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTÓRIA SOUZA DO NASCIMENTO - - BRUNO DAMASCENO DE LIMA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão aduzida pelo órgão ministerial, para ABSOLVER os BRUNO DAMASCENO DE LIM… Ver mais