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Processo nº 1502267-35.2024.8.26.0322

ID: 276985888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502267-35.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB/SP 59.070)

ADV: Jose Carlos de Paula Soares (OAB 59070/SP) Processo 1502267-35.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. D. da S. - Por ora, aguarde-se a realização de audiência designada, oportunidade que será decretada a revelia em caso de ausência injustificada. Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Jose Pedro Ferreira Dos Santos

ID: 303532028

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013678-41.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

JOSE PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

CLAUDINEI ROCHA AMORIM (OAB/SP 459.466) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1013678-41.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Processo nº 1502267-43.2025.8.26.0405

ID: 298255441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502267-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE: WALDO CAETANI

Intimação

Advogados:

DAYANE CAGLIARI (OAB/SP 517.355)

Processo 1502267-43.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espólio De: Waldo Caetani - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: DAYANE CAGLIARI (OA… Ver mais

Processo nº 1502267-78.2025.8.26.0361

ID: 301293240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502267-78.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. DO C. M.

Intimação

Advogados:

ELAINE SOLANO (OAB/SP 178.859)

Processo 1502267-78.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.C.M. - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre os eventos dos autos quanto aos alimentos, fornecendo as informações e documentos que possuir sobre o tema. Int. - ADV: ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP), ELAINE SOLANO (… Ver mais

Processo nº 1502267-03.2024.8.26.0559

ID: 276045431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502267-03.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO

Intimação

Advogados:

HEVERTON ANCELMO BENTO (OAB/SP 350.436)

ADV: Heverton Ancelmo Bento (OAB 350436/SP) Processo 1502267-03.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a Defesa apresente os memoriais escritos. Após, concertados os autos, voltem conclusos par… Ver mais

Processo nº 1502267-80.2025.8.26.0037

ID: 333194453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502267-80.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DA SILVA FAZAN

Intimação

Advogados:

RAFAELA REGINA DOS SANTOS (OAB/SP 491.606)

Processo 1502267-80.2025.8.26.0037 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Adriano da Silva Fazan - Vista à Defesa para manifestação acerca do cálculo de pena elaborado a fls. 24/25, no prazo legal. - ADV: RAFAELA REGINA DOS SANTOS (OAB 491606/SP) Ver mais

Gisely Brito Ferraz e outros x Nathalie Cristine Gallo

ID: 307959071

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001456-41.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GISELY BRITO FERRAZ MAURO CELIO FERRAZ

Polo Passivo:

NATHALIE CRISTINE GALLO

Distribuídos

Advogados:

FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB/SP 248.392) AGNALDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB/SP 439.556) FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB/SP 248.392) FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB/SP 248.392)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001456-41.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Limeira; 5ª Vara Cível;… Ver mais

Processo nº 1502267-60.2022.8.26.0498

ID: 280403199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502267-60.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO JUNIOR RIBEIRO

Intimação

Advogados:

BRUNA SILVA SOUZA PESSA (OAB/SP 452.991)

ADV: Bruna Silva Souza Pessa (OAB 452991/SP) Processo 1502267-60.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIO JUNIOR RIBEIRO - Posto isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado FABIO JUNIOR RIBEIRO, em relação à PENA DE MULTA a ele imposta, ante o reconhecimento de sua hipo… Ver mais

Processo nº 1502267-27.2024.8.26.0066

ID: 328327841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502267-27.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. D. S.

Intimação

Advogados:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO (OAB/SP 440.563) EDERSON MATHEUS (OAB/SP 310.146)

Processo 1502267-27.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - P.H.S. - O.H.G.S. - Vista ao Dr. Ederson Matheus para que apresente ofício de nomeação contendo número Registro Geral de Indicação para a expedição de certidão de honorários. - ADV: EDERSON MATHEUS (O… Ver mais

Processo nº 1502267-57.2022.8.26.0014

ID: 328101566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502267-57.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONDICAP INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTIC EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB/SP 71.579) RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB/SP 303.643)

Processo 1502267-57.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mondicap Industria de Embalagens Plastic em recuperação judicial - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (… Ver mais

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