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Processo nº 0001388-73.2025.8.26.0385

ID: 309532858

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001388-73.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANESSA GONÇALVES RAMOS

Intimação

Advogados:

JULIANA NOBILE FURLAN (OAB/SP 213.227)

Processo 0001388-73.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1504984-88.2025.8.26.0385) (processo principal 1504984-88.2025.8.26.0385) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - WANESSA GONÇALVES RAMOS - Vistos. Fl. 21: Mantenho a decisão de fls. 16, por seus próprios fundamentos. Intime… Ver mais

Processo nº 1502269-21.2025.8.26.0564

ID: 322253953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502269-21.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CASTAN MARQUES (OAB/SP 250.705)

Processo 1502269-21.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.S.S. - Fica intimado quanto à contestação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: RODRIGO CASTAN MARQUES (OAB 250705/SP) Ver mais

Processo nº 1502269-70.2023.8.26.0344

ID: 290844497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1502269-70.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. J. D. O.

Intimação

Advogados:

MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB/SP 96.230) JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB/SP 407.277)

Processo 1502269-70.2023.8.26.0344 - Cautelar Inominada Criminal - Contravenções Penais - F.J.O. - Apense-se o presente aos autos 1511143-44.2023.8.26.0344. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP), JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP) Ver mais

Processo nº 1501105-73.2025.8.26.0385

ID: 319710201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501105-73.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAN DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO NASCIMENTO REIS (OAB/SP 442.428) AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB/SP 311.063)

Processo 1501105-73.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAN DOS SANTOS - Vistos. Fls. 273: TORNE SEM EFEITO documento de fls. 262/272. Fls. 274/281: ABRA-SE VISTA ao Ministério Público para análise dos requerimentos. Intime-se. - ADV: AUREO TUPINAMBA DE OL… Ver mais

Processo nº 1502269-30.2024.8.26.0540

ID: 311216201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-30.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM ALEX REIS

Intimação

Advogados:

MARLI PASSARELLI (OAB/SP 287.182)

Processo 1502269-30.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM ALEX REIS - Vistos. Intime-se a Defesa para manifestação acerca da cota ministerial retro no prazo de cinco dias. - ADV: MARLI PASSARELLI (OAB 287182/SP) Ver mais

Processo nº 1502269-02.2025.8.26.0344

ID: 290844472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502269-02.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. B. V.

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARDAOUIL (OAB/SP 135.922)

Processo 1502269-02.2025.8.26.0344 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - P.B.V. - Baixem estes autos à Delegacia de origem, ficando concedido o prazo de 30 dias para o cumprimento das diligências. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP) Ver mais

Processo nº 1502269-16.2022.8.26.0535

ID: 276579914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502269-16.2022.8.26.0535

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL SILVA GOMES DE ALENCAR

Intimação

Advogados:

LETÍCIA CIPOLLARI DE LIMA (OAB/SP 407.620)

ADV: Letícia Cipollari de Lima (OAB 407620/SP) Processo 1502269-16.2022.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gabriel Silva Gomes de Alencar - Vistos. Atenda-se o retro requerido pelo Ministério Público, expedindo-se o necessário. Cumpra-se. Ver mais

Processo nº 1502269-45.2025.8.26.0071

ID: 312235414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502269-45.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDEIR LEMOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME FRANCISCO DOS SANTOS VIANA (OAB/SP 407.260) BIANCA TOLOY TAVARES (OAB/SP 442.287)

Processo 1502269-45.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Leve - WALDEIR LEMOS - THAUANA SANCHES PAIXÃO - Vistos. Intime-se o averiguado no endereço indicado às fls. 57. Ciência às partes. - ADV: GUILHERME FRANCISCO DOS SANTOS VIANA (OAB 407260/SP), BIANCA TOLOY TAVARES (OAB 442287/SP) Ver mais

Processo nº 1502269-44.2020.8.26.0322

ID: 324456270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502269-44.2020.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS TEOFILO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO PAULO JUNIOR (OAB/SP 464.717)

Processo 1502269-44.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MARCOS TEOFILO NASCIMENTO - Vistos. Intime-se, por edital, o réu MARCOS TEOFILO NASCIMENTO, da sentença proferida. Prazo:60 dias. Int. Lins, 11 de julho de 2025. - ADV: ALESSANDRO PAULO JUNIOR (OAB 464717/SP) Ver mais

Processo nº 0001582-73.2025.8.26.0385

ID: 317274175

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001582-73.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. G. G. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAUAN PEDROZO AMORIM (OAB/SP 396.342)

Processo 0001582-73.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1504802-05.2025.8.26.0385) (processo principal 1504802-05.2025.8.26.0385) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - A.G.G.F.C. - Vistos. Razão assiste ao d. Defensor, ante o arquivamento do inquérito policial (fls. 62/63 dos autos princip… Ver mais

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