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Processo nº 0001589-03.2024.8.26.0223

ID: 319351873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001589-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0001589-03.2024.8.26.0223 (processo principal 1017103-47.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0006924-03.2024.8.26.0223

ID: 331560818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006924-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0006924-03.2024.8.26.0223 (processo principal 1012675-85.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0006924-03.2024.8.26.0223

ID: 331560847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006924-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0006924-03.2024.8.26.0223 (processo principal 1012675-85.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 1502470-21.2021.8.26.0542

ID: 304141392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502470-21.2021.8.26.0542

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA VICENTE DOS SANTOS ROBERT DE JESUS AVELINO

Intimação

Advogados:

GISELE CRISTINA DE CARVALHO (OAB/SP 161.447)

Processo 1502470-21.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBERT DE JESUS AVELINO - - ADRIANA VICENTE DOS SANTOS - Ante o exposto, reconheço o direito do(a) sentenciado(a) ROBERT DE JESUS AVELINO, ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 12, … Ver mais

Processo nº 1502470-86.2025.8.26.0378

ID: 312800439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502470-86.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL SADRAQUE DE ANDRADE SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIELA MACHADO (OAB/SP 455.411)

Processo 1502470-86.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL SADRAQUE DE ANDRADE SILVA - Vistos. As matérias ventiladas na resposta à acusação são relativas ao mérito da ação penal e, assim, serão analisadas no momento da prolação da s… Ver mais

Processo nº 0000833-62.2025.8.26.0286

ID: 325392603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000833-62.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDSON PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB/SP 413.948)

Processo 0000833-62.2025.8.26.0286 (processo principal 1502470-81.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Edson Pinheiro da Silva - Vistos. HOMOLOGO a planilha de cálculos apresentada às pgs. 30. Manifeste-s… Ver mais

Processo nº 1014172-03.2024.8.26.0223

ID: 326977855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014172-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER ALFA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA PAULA DO NASCIMENTO SILVA ZIBELLI (OAB/SP 311.730)

Processo 1014172-03.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Wagner Alfa Lima - Vistos. Digam as partes acerca dos esclarecimentos periciais prestados. Intime-se. - ADV: ANNA PAULA DO NASCIMENTO SILVA ZIBELLI (OAB 311730/SP) Ver mais

Processo nº 0001395-03.2024.8.26.0223

ID: 321133818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001395-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FURNO PETRAGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB/SP 317.950)

Processo 0001395-03.2024.8.26.0223/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Leandro Furno Petraglia - Vistos. Sobre a petição retro, diga a parte contrária, em 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB 317950/SP) Ver mais

Processo nº 0001395-03.2024.8.26.0223

ID: 321133749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001395-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO TRAVASSOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB/SP 317.950)

Processo 0001395-03.2024.8.26.0223/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - DIOGO TRAVASSOS ALMEIDA - Vistos. Sobre a petição retro, diga a parte contrária, em 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB 317950/SP) Ver mais

Processo nº 1015336-03.2024.8.26.0223

ID: 293455778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1015336-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NÁTALY CAMPOS RODRIGUES (OAB/SP 465.348)

Processo 1015336-03.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.R.S. - Ficam as partes intimadas do link-convite de acesso à audiência virtual constante na certidão de fls.97. - ADV: NÁTALY CAMPOS RODRIGUES (OAB 465348/SP) Ver mais

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