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Processo nº 1502470-86.2025.8.26.0378

ID: 312800439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502470-86.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL SADRAQUE DE ANDRADE SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIELA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502470-86.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL SADRAQUE DE ANDRADE SILVA - Vistos. As matérias ventiladas na resposta à a…

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A. P. P. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306773303

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502470-97.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. P. P. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502470-97.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Claudio Soares Silva e outros

ID: 292812711

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502470-07.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CLAUDIO SOARES SILVA NOSSO TETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1502470-07.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Riquelme Silva Domingues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308340566

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500724-86.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RIQUELME SILVA DOMINGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIELA MARIA BARBIN NIVOLONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500724-86.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. P. P. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306763686

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502470-97.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. P. P. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1502470-97.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Riquelme Silva Domingues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312101493

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500724-86.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RIQUELME SILVA DOMINGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIELA MARIA BARBIN NIVOLONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500724-86.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002919-23.2025.8.26.0248

ID: 314403872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002919-23.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TURBI COMPARTILHAMENTO DE VEíCULOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO CUSTODIO ERBELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002919-23.2025.8.26.0248 (apensado ao processo 1503246-86.2025.8.26.0378) (processo principal 1503246-86.2025.8.26.0378) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Turbi Comp…

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Processo nº 1503246-86.2025.8.26.0378

ID: 314237754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503246-86.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE SILVA GALDINO NICOLAS SANTOS DE ANDRADE WENDELL DA SILVA COUTINHO

Intimação

Advogados:

CINTIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002919-23.2025.8.26.0248 (apensado ao processo 1503246-86.2025.8.26.0378) (processo principal 1503246-86.2025.8.26.0378) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Turbi Comp…

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Processo nº 0002920-08.2025.8.26.0248

ID: 314237759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002920-08.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NK 294 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO CUSTODIO ERBELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002920-08.2025.8.26.0248 (apensado ao processo 1503246-86.2025.8.26.0378) (processo principal 1503246-86.2025.8.26.0378) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Nk 294 Emp…

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Processo nº 1502470-64.2022.8.26.0581

ID: 291592556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502470-64.2022.8.26.0581

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVALDO ALVES DE LIMA

Intimação

Advogados:

EDUARDO FELIPE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502470-64.2022.8.26.0581 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edvaldo Alves de Lima - Fls. 103/104: Diga a exequente. Int. - ADV: EDUARDO FELIPE DO AMARAL (OAB 362129/SP)

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