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Resultados para "1502470-22.2023.8.26.0616" – Página 3 de 4

Processo nº 1502470-74.2015.8.26.0075

ID: 304551813
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502470-74.2015.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ricardo Coelho do Amaral - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela exequente, inconformada com a sentença proferida nos autos da execução fiscal em epígrafe. Recebo o recurso de apelação interposto, uma vez que pr… Ver mais
Intimação
Processo 1502470-21.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBERT DE JESUS AVELINO - - ADRIANA VICENTE DOS SANTOS - Ante o exposto, reconheço o direito do(a) sentenciado(a) ROBERT DE JESUS AVELINO, ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 12, … Ver mais

Processo nº 1502470-86.2025.8.26.0378

ID: 312800439
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502470-86.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL SADRAQUE DE ANDRADE SILVA - Vistos. As matérias ventiladas na resposta à acusação são relativas ao mérito da ação penal e, assim, serão analisadas no momento da prolação da s… Ver mais
Intimação
Processo 0000833-62.2025.8.26.0286 (processo principal 1502470-81.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Edson Pinheiro da Silva - Vistos. HOMOLOGO a planilha de cálculos apresentada às pgs. 30. Manifeste-s… Ver mais

Processo nº 1502470-48.2018.8.26.0664

ID: 278969870
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Carolina Fernanda Martins de Almeida (OAB 406322/SP) Processo 1502470-48.2018.8.26.0664 - Execução Fiscal - Exectda: Edineis Souza de Oliveira - Vistos. Ante pagamento noticiado pela exequente a fls. 93, JULGO EXTINTA a execução fiscal que o PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA move em face de … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 3008098-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Juiz das Garant… Ver mais

Processo nº 1503052-22.2023.8.26.0616

ID: 294990237
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503052-22.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VICTOR LUCAS DE ARAUJO FRANCO - Vistos. Diante do trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes, oficie-se ao IIRGD, ao TRE e adite-se expedindo Guia de execução definitiva, reg… Ver mais

Processo nº 1502858-22.2023.8.26.0616

ID: 303346655
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502858-22.2023.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - R.B.N. - FICA A DEFESA INTIMADO DO TEOR DO DESPACHO Redistribuídos os autos a esta Vara do Júri, verifique a serventia se todas as mídias de audiência foram inseridas no sistema SAJ, caso negativo, restitua-se à … Ver mais

Processo nº 1502858-22.2023.8.26.0616

ID: 300278964
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502858-22.2023.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - R.B.N. - Vistos. Redistribuídos os autos a esta Vara do Júri, verifique a serventia se todas as mídias de audiência foram inseridas no sistema SAJ, caso negativo, restitua-se à Vara de origem para a providência. … Ver mais

Processo nº 1502858-22.2023.8.26.0616

ID: 314959406
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502858-22.2023.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - R.B.N. - Designo o dia 19/02/2026 às 10:00h para que o réu seja submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri Popular. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes na fase do artigo 422 do CPP, fa… Ver mais