Resultados para "1502471-20.2021.8.26.0408" – Página 3 de 10

Manoel Messias Sanches x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335031977

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502471-41.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS SANCHES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

TALES PATAIAS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502471-41.2023.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502471-40.2020.8.26.0348

ID: 326088460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502471-40.2020.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MÉGARA ÉVELLIN DE LIMA PEREIRA BRITO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502471-40.2020.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MÉGARA ÉVELLIN DE LIMA PEREIRA BRITO OLIVEIRA - Em atenção ao princípio da economia processual, bem c…

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Processo nº 1502471-51.2023.8.26.0278

ID: 331729453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1502471-51.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. DA S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502471-51.2023.8.26.0278 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.B.S. - Vistos Fls. 108: Defiro. Considerando-se que a ré I. S. DA S. se encontra em l…

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Processo nº 1502471-33.2018.8.26.0082

ID: 296142154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502471-33.2018.8.26.0082

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PAULA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502471-33.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Boituva - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérit…

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Processo nº 1502471-62.2022.8.26.0318

ID: 316020251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502471-62.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimação

Advogados:

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502471-62.2022.8.26.0318 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execuçã…

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A. F. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296256097

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502471-81.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. F. D. D. M. J. I. P. D. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

EDUARDO NIMER ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO NIMER ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502471-81.2023.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502471-43.2024.8.26.0625

ID: 327183088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502471-43.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502471-43.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Por primeiro, anoto que não houve citação válida. Assim, ci…

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Processo nº 1502471-14.2022.8.26.0625

ID: 334057413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502471-14.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAONI MULLER

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502471-14.2022.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Raoni Muller - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151…

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Caio Augusto Machado De Souza e outros x Durval Marcolino Gonçalves

ID: 297189934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006510-20.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAIO AUGUSTO MACHADO DE SOUZA CLAUDIUS AUGUSTUS MACHADO DE SOUZA MARIA LUCIA MACHDADO DE SOUZA ROBERTA MACHADO DE SOUZA

Polo Passivo:

DURVAL MARCOLINO GONÇALVES

Intimação

Advogados:

ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO VINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PIMENTEL

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Processo 1006510-20.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1002815-58.2021.8.26.0408) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudius Augustus Machado de Souza - - Maria … Processo 1006510-20.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1002815-58.2021.8.26.0408) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudius Augustus Machado de Souza - - Maria Lucia Machdado de Souza - - Caio Augusto Machado de Souza - - Roberta Machado de Souza - DURVAL MARCOLINO GONÇALVES - De fato, verifica-se nos autos a formulação de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, o qual, todavia, não foi objeto de apreciação na decisão embargada, configurando omissão passível de correção nos termos do artigo 1.022, II, do Código de Processo Civil. Dessa forma, acolho parcialmente os embargos de declaração para suprir a omissão apontada, determinando a intimação da parte requerida para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, juntado os documentos abaixo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade processual: 1. Relatórios atualizados emitidos pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil, relativos a: a) Contas e Relacionamentos; b) Chaves Pix; c) Operações de Câmbio; 2. Extratos bancários de todas as contas de que seja titular, referentes aos últimos seis meses; 3. Faturas de cartões de crédito de que seja titular, também dos últimos seis meses; 4. Comprovante de rendimentos atual (contracheques, pró-labore, declaração de autônomo, etc.); 5. Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentada nos dois últimos exercícios, ou, na ausência, comprovante de não entrega, obtido por meio da funcionalidade Consulta de Restituição IRPF no site da Receita Federal. O não atendimento à presente determinação poderá ensejar o indeferimento do pedido de justiça gratuita. Após, voltem-me conclusos, com urgência, para apreciação do requerimento, tendo em vista que há audiência designada para data próxima e a parte requerida postulou o depoimento pessoal da parte autora, sendo imprescindível a análise do pedido de justiça gratuita para definição sobre o recolhimento da diligência do oficial de justiça, nos termos da decisão de fls. 432/435. Acolho os róis de testemunhas indicados pelas partes às fls. 444/446. Anote-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP)

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Processo nº 1502471-36.2025.8.26.0228

ID: 326079721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502471-36.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DA S. L.

Intimação

Advogados:

JOSE AMELIO UCHA RIBEIRO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1502471-36.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.L. - Posto isso, julgo PROCEDENTE a ação cautelar promovi…

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