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Caio Augusto Machado De Souza e outros x Durval Marcolino Gonçalves

ID: 297189934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006510-20.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAIO AUGUSTO MACHADO DE SOUZA CLAUDIUS AUGUSTUS MACHADO DE SOUZA MARIA LUCIA MACHDADO DE SOUZA ROBERTA MACHADO DE SOUZA

Polo Passivo:

DURVAL MARCOLINO GONÇALVES

Intimação

Advogados:

ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO VINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006510-20.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1002815-58.2021.8.26.0408) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudius Augustus Machado de Souza - - Maria … Processo 1006510-20.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1002815-58.2021.8.26.0408) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudius Augustus Machado de Souza - - Maria Lucia Machdado de Souza - - Caio Augusto Machado de Souza - - Roberta Machado de Souza - DURVAL MARCOLINO GONÇALVES - De fato, verifica-se nos autos a formulação de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, o qual, todavia, não foi objeto de apreciação na decisão embargada, configurando omissão passível de correção nos termos do artigo 1.022, II, do Código de Processo Civil. Dessa forma, acolho parcialmente os embargos de declaração para suprir a omissão apontada, determinando a intimação da parte requerida para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, juntado os documentos abaixo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade processual: 1. Relatórios atualizados emitidos pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil, relativos a: a) Contas e Relacionamentos; b) Chaves Pix; c) Operações de Câmbio; 2. Extratos bancários de todas as contas de que seja titular, referentes aos últimos seis meses; 3. Faturas de cartões de crédito de que seja titular, também dos últimos seis meses; 4. Comprovante de rendimentos atual (contracheques, pró-labore, declaração de autônomo, etc.); 5. Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentada nos dois últimos exercícios, ou, na ausência, comprovante de não entrega, obtido por meio da funcionalidade Consulta de Restituição IRPF no site da Receita Federal. O não atendimento à presente determinação poderá ensejar o indeferimento do pedido de justiça gratuita. Após, voltem-me conclusos, com urgência, para apreciação do requerimento, tendo em vista que há audiência designada para data próxima e a parte requerida postulou o depoimento pessoal da parte autora, sendo imprescindível a análise do pedido de justiça gratuita para definição sobre o recolhimento da diligência do oficial de justiça, nos termos da decisão de fls. 432/435. Acolho os róis de testemunhas indicados pelas partes às fls. 444/446. Anote-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP)

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Processo nº 1004764-20.2021.8.26.0408

ID: 320971350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004764-20.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A.R.C. LOGíSTICA E ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ANDRE FADIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004764-20.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.R.C. Logística e Alimentos Ltda - Vistas dos autos à parte exequente para: apresentar, …

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Processo nº 1002921-20.2021.8.26.0408

ID: 330824982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002921-20.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIUS AUGUSTUS MACHADO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VINHA

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Processo 1002921-20.2021.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudius Augustus Machado de Souza - Vistos. Em face do contido pelo Registro de Imóveis local a fls. 624, digam os requere…

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Processo nº 0002253-61.2024.8.26.0408

ID: 296507557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002253-61.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BUNGE ALIMENTOS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

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FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA

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ENIO ZAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002253-61.2024.8.26.0408 (processo principal 1002436-20.2021.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Bunge Alimentos Sa - Aguardem os autos a vinda dos p…

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L. R. N. x S. P. R.

ID: 308410239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004431-68.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. R. N.

Polo Passivo:

S. P. R.

Intimação

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA

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ARACELE DE JESUS PAIVA

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Processo 1004431-68.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1004182-20.2021.8.26.0408) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.N. - S.P.R. - Requerido: recolher as custas apuradas as fl…

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Ourinhos Bombas Diesel Ltda. x João Paulo Netto

ID: 319625260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004570-20.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OURINHOS BOMBAS DIESEL LTDA.

Polo Passivo:

JOãO PAULO NETTO

Intimação

Advogados:

GISELE SEGANTINI PEREIRA FARIA

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ARLEY DE ASSIS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004570-20.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ourinhos Bombas Diesel Ltda. - João Paulo Netto - Ao exequente em termos de prosseguimento, …

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Luzia Marins x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 333854080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006512-12.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARINS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1006512-12.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1006510-42.2025.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luzia Marins - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO …

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Luzia Marins x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 333854098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006514-79.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARINS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006514-79.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1006510-42.2025.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luzia Marins - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO …

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Luzia Marins x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 333854117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006515-64.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARINS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006515-64.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1006510-42.2025.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luzia Marins - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO …

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Luzia Marins x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 333854136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006516-49.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARINS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1006516-49.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1006510-42.2025.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luzia Marins - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO …

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