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A. J. S. Da S. x E. C. Da S.

ID: 319666246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000142-08.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. J. S. DA S.

Polo Passivo:

E. C. DA S.

Intimação

Advogados:

SARA DUTRA GONÇALVES (OAB/SP 357.461) ANTONIO FELICIANO DE GODOY JUNIOR (OAB/SP 432.260)

Processo 0000142-08.2025.8.26.0073 (processo principal 1502567-65.2024.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.S.S. - E.C.S. - Fica o(a) procurador(a) devidamente intimado(a) que o(a) Certidão de Honorários encontra-se disponível para impressão. - … Ver mais

Processo nº 1502567-22.2024.8.26.0540

ID: 323353150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502567-22.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGÉRIO FERREIRA FONSECA

Intimação

Advogados:

LUCY DE SOUZA LIMA (OAB/SP 126.127) ALESSANDRA BRAGA MIRANDA ZANELA (OAB/SP 172.845)

Processo 1502567-22.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ROGÉRIO FERREIRA FONSECA - Ciência à(ao)(s) patrona(o)(s) sobre a certidão(ões) de honorários expedida(s) e disponível(is), para impressão no sistema a fls. 237. - ADV: ALESSANDRA BRAGA MIRANDA ZANELA (OAB 1… Ver mais

Processo nº 1502567-62.2024.8.26.0559

ID: 297178450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502567-62.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIELA BIANCA MARQUES SILVA COSTA

Intimação

Advogados:

MURILO MARTINS MELO DE SOUZA (OAB/SP 438.931)

Processo 1502567-62.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIELA BIANCA MARQUES SILVA COSTA - Vistos. P. 463: reitere-se à autoridade policial o envio do laudo realizado no aparelho celular apreendido. Aguarde-se a realização da audiência… Ver mais

Janaina Capraro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312308259

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502567-63.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA CAPRARO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA (OAB/SP 246.212)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502567-63.2019.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JANAINA CAPRARO - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1502567-14.2023.8.26.0457

ID: 333010331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502567-14.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN AUGUSTO ANTONIETTO

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARQUESINI PACHECO (OAB/SP 385.810)

Processo 1502567-14.2023.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALLAN AUGUSTO ANTONIETTO - Certifico e dou fé que audiência designada às fls. dos autos foi agendada por meio da ferramenta Microsoft Teams e será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do Comunicado CG nº… Ver mais

Processo nº 1502567-63.2024.8.26.0009

ID: 310903180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502567-63.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. G.

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB/SP 307.123) JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 401.669) DIEGO GODOY GOMES (OAB/SP 316.121)

Processo 1502567-63.2024.8.26.0009 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - G.G. - Vistos. Com fundamento nos argumentos lançados na promoção de páginas 57/61, determino o arquivamento deste Inquérito Policial, sem prejuízo do reexame da matéria nos termos do quanto disposto no ar… Ver mais

Processo nº 1502567-56.2024.8.26.0270

ID: 277900030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502567-56.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L. T.

Intimação

Advogados:

JUCIMARA LOPES QUEIROZ (OAB/SP 389.652)

ADV: Jucimara Lopes Queiroz (OAB 389652/SP) Processo 1502567-56.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. L. T. - Vistos. Fixo os honorários a(o) dativa(o) em 100% da tabela de honorários. Expeça-se certidão. Ante o trânsito em julgado certificado nos autos, expeça-se GUIA DE R… Ver mais

Processo nº 1502567-22.2024.8.26.0540

ID: 297469084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502567-22.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGÉRIO FERREIRA FONSECA

Intimação

Advogados:

LUCY DE SOUZA LIMA (OAB/SP 126.127) ALESSANDRA BRAGA MIRANDA ZANELA (OAB/SP 172.845)

Processo 1502567-22.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ROGÉRIO FERREIRA FONSECA - Vistos. Fls. 232/233: dê-se ciência às partes quanto à impossibilidade de acesso à mídia contendo a gravação do interrogatório e das alegações finais, para manifestação no prazo de… Ver mais

Processo nº 1502567-53.2022.8.26.0132

ID: 311344138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502567-53.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE MANFRIN

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS CARMINATTI (OAB/SP 356.553) GUSTAVO PEDRONI CARMINATTI (OAB/SP 198.767)

Processo 1502567-53.2022.8.26.0132 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alexandre Manfrin - Vistos. Diante do pedido de fls.27/28, pesquisei nesta data o Portal de Custas e Recolhimentos e constatei que, de fato, a parte executada realizou depósito judicial em 09/11/2023, mas não informou através do … Ver mais

Processo nº 1502567-56.2025.8.26.0388

ID: 331491177

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502567-56.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MANCIO MARTINS (OAB/SP 502.129)

Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - Vistos. Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. Considerando o quanto decidido pelo C. STF nas ADIs 6.298, … Ver mais

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