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Resultados para "1502567-56.2025.8.26.0388" – Página 1 de 7

Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - Vistos. Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. Considerando o quanto decidido pelo C. STF nas ADIs 6.298, … Ver mais
Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve concessão de liberdade provisória em audiência de custódia. Proceda-se à atualização do Histórico … Ver mais
Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - 5. Do que foi exposto, conclui-se que não há elementos nos autos para que se possa presumir a periculosidade do indiciado, inexistindo, portanto, risco c… Ver mais

Processo nº 1502567-56.2025.8.26.0388

ID: 334903035
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - Vistos. Nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/2006, NOTIFIQUE-SE o(a) denuciado(a) acima qualificado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa prévi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1502567-63.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Su… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502567-07.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502567-07.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de São Carlos; V… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502567-34.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de São Vicente; 1ª Vara… Ver mais
Processo 1502179-56.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FERNANDO MARIN - Vistos. Cumpra-se o já determinado (fls. 208). Intime-se. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP) Ver mais

Processo nº 1500918-56.2025.8.26.0388

ID: 295586343
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500918-56.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - A.P.P. - Fica a defesa técnica constituída, Dr. Rogério de Souza Silva, intimada a apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP) Ver mais
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