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Resultados para "1502572-10.2024.8.26.0616" – Página 3 de 7

Processo nº 1502572-08.2023.8.26.0628

ID: 278986738
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Dias Rodrigues (OAB 293913/SP) Processo 1502572-08.2023.8.26.0628 - Inquérito Policial - Cidadão: ROAN DE FREITAS - Vistos. Tendo em vista que a arma de fogo foi devidamente restituída aso seu proprietário, nos termos do Auto de Entrega, juntado à página 106, arquivem-se os autos, adota… Ver mais
Advogados:
Processo 1502572-41.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mavic Automacao Industrial Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 91/92, eis que o executado não se encontra representado nos autos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. I… Ver mais

Processo nº 1502572-76.2021.8.26.0628

ID: 322669899
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502572-76.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.R.N.S. - VISTOS. Ao Defensor dativo fixo os honorários de acordo com os atos praticados. Expeça-se certidão. Após as comunicações e anotações de estilo, bem como expedição da guia de execu… Ver mais
Processo 1502572-22.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1502449-24.2023.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - D.F.O.R. - Desse modo, resta mantida a sentença de fls. 117/118 que revogou as medidas. Considerando que a requerente constituiu advogadas, h… Ver mais

Processo nº 1502572-42.2016.8.26.0405

ID: 316839736
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502572-42.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Tania Renata da Silva Santos - Vistos. Fl. 174: Ciência à parte autora/exequente. Manifeste-se a parte exequente sobre a quitação do débito para fins de extinção pelo art. 924, II, do CPC. O silêncio será interpretado como … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502572-84.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: A. J. B. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistra… Ver mais
Processo 1502572-22.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1502449-24.2023.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - D.F.O.R. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Ficam desde já revogadas, … Ver mais

Processo nº 0002317-12.2024.8.26.0266

ID: 302698567
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002317-12.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1502572-90.2024.8.26.0266) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Reinaldo Luis Veloso Carlos - VISTOS. O presente feito encontra-se extinto e está apensado ao Proc. Nº 1502571-08.2024.8.26.0266,… Ver mais
DESPACHO Nº 1502572-29.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Santa Julia Administração e Empreendime… Ver mais

Processo nº 1502572-13.2023.8.26.0400

ID: 292873497
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502572-13.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CLAUDENIR AURELIO - Intimação da Defensora Dativa para apresentar a resposta à acusação, no prazo de 10 (de) dias, bem como, dar-lhe ciência de que será intimada de todos os atos processuais através da imprensa oficia… Ver mais
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