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Processo nº 1502572-42.2016.8.26.0405

ID: 316839736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502572-42.2016.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TANIA RENATA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502572-42.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Tania Renata da Silva Santos - Vistos. Fl. 174: Ciência à parte autora/exequente. Manifeste-se a parte exequente sobre a qu…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Miriam Costa

ID: 319091152

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0014301-42.2016.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MIRIAM COSTA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0014301-42.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Miriam Costa

ID: 325507194

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0014301-42.2016.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MIRIAM COSTA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0014301-42.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0004580-73.2024.8.26.0506

ID: 313076982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 0004580-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE GHIOTTI DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEROLA DO AMARAL FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004580-73.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1502572-11.2023.8.26.0530) (processo principal 1502572-11.2023.8.26.0530) - Alienação de Bens do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins …

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Processo nº 1513242-42.2016.8.26.0405

ID: 301383714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1513242-42.2016.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO PINHEIRO DE LIMA

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO JANUÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513242-42.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Adriano Pinheiro de Lima - Expedição de folha de rosto. - ADV: MARCOS ANTONIO JANUÁRIO (OAB 178900/SP)

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Processo nº 1012916-42.2016.8.26.0405

ID: 303578412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012916-42.2016.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012916-42.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEID…

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Processo nº 1012916-42.2016.8.26.0405

ID: 303578468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012916-42.2016.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012916-42.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEID…

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A. J. B. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302118170

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502572-84.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. J. B. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1502572-84.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Santa Julia Administração E Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada

ID: 292350658

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502572-29.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANTA JULIA ADMINISTRAçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LIMITADA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502572-29.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Abmael Almeida Guimarães Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314924240

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502572-10.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ABMAEL ALMEIDA GUIMARãES DOS SANTOS MATHEUS DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIANA CARDOZO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUITER RORIZ CUNHA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502572-10.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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