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Resultados para "1502582-52.2023.8.26.0628" – Página 3 de 5

Processo nº 1502582-03.2024.8.26.0536

ID: 313051049
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502582-03.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUE DE SOUZA TRINDADE - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o cálculo da pena de multa certificado nos autos, no prazo legal. - ADV: ALEX DOS SANTOS SOARES (OAB 264381/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502582-51.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - J.G.B.J. - "Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 74721/SP - Mecia Isabel de Campos). - ADV: MECIA ISABEL DE CAMPOS (OAB 74721/SP), ÉRIKA CRISTIN… Ver mais

Processo nº 1502582-03.2024.8.26.0536

ID: 330309148
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502582-03.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUE DE SOUZA TRINDADE - Fl. 503/504: ciente. Providencie o cartório as diligências previstas no artigo 480, §§ 1º e 4º das Normas da Corregedoria. Após, ao arquivo. - ADV: ALEX DOS SANTO… Ver mais
Processo 1502582-85.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rpa Transportes e Logistica Ltda - Vistos. Em relação ao recálculo, defiro o prazo de 05 dias para ciência da executada. Decorrido tal prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MILENA MARTINS CAS… Ver mais
Processo 0000713-51.2024.8.26.0125 (processo principal 1502582-82.2018.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rafael Sanches Bertoche Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - Vistos. Petição de fls. 100/101: para a expedição da RPV, necessária a instauração de inciden… Ver mais
Intimação
Processo 1502582-51.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - J.G.B.J. - Vistos. Fl. 109: ante o ingresso de defesa constituída nos autos, expeça-se certidão de honorários à defensora nomeado pelos atos praticados, se o caso. Int. Hortolândia, 02 de julho de 2025. - ADV: ME… Ver mais

Processo nº 1502582-25.2022.8.26.0616

ID: 324524114
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502582-25.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN BEZERRA DA CONCEICAO - Vistos. Intime-se o(a) procurador(a), Dr(a). Raul Antonio Feliciano OAB 181809/SP e Michel da Silva Alves OAB 248900/SP, para que apresente seu memorial escrito no prazo legal. Intime-se. … Ver mais

Processo nº 1502582-25.2022.8.26.0616

ID: 324553715
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502582-25.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN BEZERRA DA CONCEICAO - Vistos. Intime-se o(a) procurador(a), Dr(a). Raul Antonio Feliciano OAB 181809/SP e Michel da Silva Alves OAB 248900/SP, para que apresente seu memorial escrito no prazo legal. Intime-se. … Ver mais

Processo nº 1502582-03.2024.8.26.0536

ID: 307241290
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502582-03.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUE DE SOUZA TRINDADE - Corrija-se o cálculo de fl. 459 uma vez que o V. Acórdão deu provimento ao recurso e alterou a pena de multa para 680 dias-multa (fl. 418/429). Após, intimem-se a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502582-16.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: C. A. S. dos S. e outros - Mag… Ver mais
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